A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decide, hoje, o futuro da Mesa Diretora. A partir das 9h, os deputados distritais darão início às eleições para escolher quem vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. Contudo, pouca coisa deve mudar. As conversas de bastidores indicam que Rafael Prudente (MDB) e Rodrigo Delmasso (DEM) devem ser reconduzidos aos cargos de presidente e vice, respectivamente. Na outra ponta da disputa, Reginaldo Veras (PDT) tenta a Presidência e Leandro Grass (Rede), a Vice-Presidência.
A oposição não parece ter
conquistado a confiança dos deputados. A maioria deve votar em Prudente e é
prevista uma abstenção, de Fábio Félix (Psol). Se isso se confirmar, o placar
de votos deverá ficar em 21 a 2 a favor da atual gestão. A expectativa é de que
o deputado Iolando (PSC) permaneça na cadeira de 1º secretário, e Robério
Negreiros (PSD), de 2º secretário. No lugar de Jaqueline Silva (PTB), na 3ª
secretaria, é esperado que Reginaldo Sardinha (Avante) assuma o posto. A
deputada deve ir para o lugar do parlamentar, na Presidência da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
As eleições para as presidências
das comissões permanentes ocorrem logo após a escolha da Mesa Diretora. São 11
no total. O Correio apurou que o bloco favorito fechou os nomes para cada uma
delas. Não havendo muitas alterações, cinco terão novos presidentes: CCJ;
Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc); Comissão de Assuntos Fundiários
(CAF); Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT); e Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle (CFGTC).
A deputada Arlete Sampaio (PT) é
um forte nome a assumir a Cesc pelos próximos dois anos, enquanto Claudio
Abrantes (PDT) deve chefiar a da CAF. Na CDESCTMAT, Júlia Lucy (Novo) está
cotada como a nova presidente. Para a CFGTC, José Gomes (PSB) é quem tem mais
chances. São aguardadas mudanças na Corregedoria, que deve passar para o
deputado Hermeto (PHS). Ainda, a Ouvidoria ficará com o deputado Delegado
Fernando Fernandes (Pros).
Candidatos: O deputado Rafael Prudente optou por manter
silêncio enquanto aguarda os resultados das votações. O candidato a vice, o
distrital Delmasso, manteve o otimismo. “Até agora, tudo certo, mas esperando
que seja feita a vontade de Deus”, declarou. O adversário, Reginaldo Veras,
admitiu que a vitória é pouco provável. “Nossa candidatura é para marcar
posição em relação àquilo que a gente defende que a Câmara deve ser: um Poder
Legislativo autônomo e não serviente, não um puxadinho do Buriti”, criticou.
“Estou confiante do papel que me propus a fazer, e de que isso vá dar algum
resultado.”
Votações: Passadas as eleições, a partir das 11h, a Câmara
Legislativa deve dar início a uma sessão extraordinária. Na semana passada,
após decidir o Orçamento de 2021, a Casa fechou a lista de pautas do ano, no
entanto, o Executivo enviou, na quinta-feira passada, 20 projetos para entrarem
em votação. A ordem do dia foi divulgada na tarde de ontem, e três desses
textos irão para discussão, conforme acordo de líderes.
O primeiro item para 1º turno, é
o projeto de lei complementar (PLC) nº 70/2020, que institui o Fundo de
Modernização, Manutenção, e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de
Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas
(Fundfau). O segundo item, PLC nº 71/2020, cria o Fundo de Aprimoramento do
Controle Interno do Distrito Federal; e o terceiro, o PL nº 1.637/2020,
institui o serviço voluntário gratificado.
Orçamento: Em
2021, o Distrito Federal terá R$ 44,18 bilhões para o exercício financeiro,
sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria, e R$ 15,77 bilhões oriundos do Fundo
Constitucional (FCDF). A receita própria está ainda dividida em R$ 26,90
bilhões dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, e R$ 1,51 bilhão do
orçamento de Investimentos. Considerando os impactos da pandemia da covid-19, o
governo estima um aumento de arrecadação de aproximadamente R$ 736,4 milhões.
Por outro lado, a estimativa é de queda de R$ 704,29 milhões nos recursos
repassados pelo FCDF para as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Mariana Machado – Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense.
