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Fundos públicos aprovados: O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) conseguiu aprovar, neste final de ano parlamentar, dois importantes projetos de lei nas áreas da educação e da Ciência e Tecnologia. Relator do projeto do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), Izalci resgatou o texto original do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). No plenário da Câmara, o projeto havia sofrido alterações, abrindo a possibilidade de que escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S e filantrópicas, também recebessem recursos do Fundeb. 

Mas, esta alteração teve forte rejeição no Senado e, após negociações, optou-se por aprovar a versão final de Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educação pública. O Senado também aprovou projeto de Izalci que proíbe o contingenciamento de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De mudança? Pegaram mal no PSB os rumores de que a senadora Leila Barros, no PSB, recebeu convite para se filiar ao Podemos. Além de compartilhar posições no Senado, Leila teria também a mesma legenda que o senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF). O PSB fez grande esforço financeiro para elegê-la, há dois anos, e aposta no sucesso de seu mandato para uma candidatura ao governo em 2022, com Rodrigo Rollemberg concorrendo ao Senado ou a um mandato de deputado federal.

Negativo: Deu negativo o teste de covid-19 da deputada Júlia Lucy (Novo, foto). Boa notícia para a distrital, que teve contato com o deputado Hermeto Neto (MDB), que está com a doença, durante sessão presencial para eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa na última terça-feira. Hermeto já estava contaminado.

Para não deixar o samba morrer: Preocupados com o futuro da comunidade envolvida no samba e no carnaval em meio a uma pandemia que não tem data para acabar, representantes de escolas de samba divulgaram uma carta em que pedem apoio dos senadores para a aprovação de um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que já passou pela Câmara. O texto reconhece as escolas de samba com seus desfiles, músicas, práticas e tradições como manifestação da cultura nacional. O ponto principal é o que atribui ao Poder Público a competência para garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos. Encabeça o movimento a Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), entidade nacional que reúne 66 ligas e associações de 15 estados. O secretário-geral é o jornalista Moacyr de Oliveira, ex-presidente da Aruc.

Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” -  Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado – Ed Alves/CB/D.A.Press – Minervino Júnior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense.