O
momento é de preocupação. Há a vacina no horizonte, mas sem definições claras
no plano nacional — que será seguido pelo Executivo local — as consequências de
a pandemia sair do controle podem ser drásticas. Dados do Ministério da Saúde
mostram que o DF é a segunda unidade da federação com maior coeficiente de
mortalidade por causa da doença.
Vacina: O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, reúne-se hoje
com representantes do Ministério da Saúde. Vai apresentar resultados e os
planejamentos do Distrito Federal para a vacinação. Alguns governadores também
devem se encontrar com integrantes da pasta para cobrar agilidade na
disponibilização da vacina.
Sem armas: O governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa que previa que agentes socioeducativos do Distrito Federal tivessem porte de arma de fogo. O texto era do distrital Reginaldo Sardinha (Avante). Em junho, a Procuradoria-Geral da República se manifestou sobre norma semelhante do Rio de Janeiro e avaliou que a medida era inconstitucional.
Prorrogação: A Ordem dos Advogados do Brasil no DF decidiu prorrogar para 1º de fevereiro o prazo para pagamento da anuidade com desconto e da primeira parcela. Também foi adiada a data limite para adesão ao programa de pagamento de atrasados, Recupera-DF. A ideia é dar fôlego para os advogados — que tiveram, como outras categorias, um ano complicado em 2020 — quitarem os débitos.
Turismo e lazer: O GDF tem apostado no retorno de atividades
turísticas no DF. A comunicação do governo local frisou em algumas
oportunidades a possibilidade de passeios e visitas que poderiam ser feitas sem
que as normas sanitárias fossem quebradas. Entre as opções estão as visitas
guiadas ao Zoológico, a iluminação na região central, o Centro Histórico de
Planaltina e a Casa do Cantador, em Ceilândia.
Carteira de motorista antes dos 18 anos: Um projeto de lei que
tramita na Câmara Legislativa quer que jovens do DF possam começar aulas
teóricas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) três meses antes
de completarem 18 anos. Segundo o autor da proposta, o distrital Hermeto (MDB),
a medida poderia ajudar no ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho.
Resta saber se uma mudança assim é constitucional…
