Rede de amparo fortalecida
A secretária
da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli, afirmou que a Casa da Mulher
Brasileira deve mudar da Asa Norte para Ceilândia, no primeiro semestre deste
ano. “Está perto de outras regiões como Samambaia, Recanto das Emas,
Taguatinga, Riacho Fundo 1 e 2. Podemos oferecer um serviço desse tamanho numa
região que realmente precisa” disse. Em entrevista ao jornalista Alexandre de
Paula, durante o programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —,
Ericka Filippelli destacou, também, o trabalho da pasta no combate à violência
de gênero.
O que a
secretaria tem feito para combater a violência de gênero? São dois anos
estruturando essa pasta, promovendo essas articulações, que são muito
importantes, com outros órgãos, principalmente, com a Secretaria de Segurança
Pública. Passamos pelo ano de 2020 enfrentando números muito expressivos e um
bom resultado, inclusive, quando pensamos em comparação a 2019. Até novembro,
tivemos uma redução de 56,6% de feminicídios em 2020. Quando falamos da
proteção, do cuidado que queremos ter com as mulheres em situação de violência,
temos que preparar essa rede de atendimento.
Como funciona
o programa Sinal Vermelho? O Distrito Federal é a primeira unidade da
Federação a criar uma lei para estabelecer o programa Sinal Vermelho. Durante a
pandemia, teve a divulgação dele e, a partir do momento em que foi criada a
lei, houve a institucionalização por meio do decreto do governador Ibaneis. A
ideia é lançar, já em março, um endereço de e-mail para as instituições que
tiverem interesse. A gente não restringiu (o programa) às farmácias, como foi
anunciado no começo. Todas as instituições que queiram podem participar (da
rede de proteção) e contribuir com essa luta. Elas vão poder se inscrever,
vamos prepará-las com vídeos e cartilhas e, a partir disso, identificar esses
espaços que as mulheres vão poder buscar ajuda. Assim, os estabelecimentos se
comprometem a levar essa mulher até uma delegacia ou acionam o 190 para que a
polícia faça esse transporte.
Quais os
fatores que pesaram para a redução de mais de 50% nos casos de
feminicídio? Um fator que evidenciamos é a importância da sociedade de
apropriar-se dessa pauta. Hoje, vemos a sociedade querendo entender, a imprensa
muito disposta a divulgar e falar sobre isso, promover discussões. Também, a
integração de todas essas forças. É importante a criação da Secretaria da
Mulher não porque eu a represento, mas por ser uma pasta estratégica. E, não
posso deixar de citar um programa muito interessante da Polícia Militar que é o
Provid, em que os policiais são treinados para que eles façam essa abordagem no
local, tanto com o autor de violência quanto com a vítima. Com certeza, isso
foi um diferencial neste tempo de pandemia.
Como vai
acontecer o processo da mudança da Casa da Mulher Brasileira da Asa Norte para
Ceilândia? É uma luta essa questão da Casa da Mulher Brasileira. Desde
2015, quando ela foi inaugurada, já passava por problemas em sua estrutura,
comprometia a prestação de serviços para a população. Praticamente, 40% da casa
ficava interditada. Então, comprometia a atuação integrada dos órgãos. Existia
toda uma luta, uma briga judicial com relação à responsabilidade de quem iria
recuperar aquele espaço. E o Governo do Distrito Federal ficava refém dessa
situação. Houve uma tratativa muito importante entre a ministra Damares Alves e
o governador Ibaneis para que o valor de manutenção dessa casa pudesse ser
utilizado em outro espaço. Fizemos um estudo, e seria na cidade de Ceilândia.
Já fizemos o chamamento público, temos o imóvel e estamos em processo para a
pactuação e assinatura do contrato. Se tudo correr bem, esperamos ter essa casa
no primeiro semestre deste ano funcionando em Ceilândia.
O que pesou
para a decisão ser Ceilândia? Primeiro, identificamos o índice
populacional. Ceilândia consegue reunir não só a população da cidade e o Sol
Nascente, que é uma nova região administrativa, mas está perto de outras
regiões como Samambaia, Recanto das Emas, Taguatinga, Riacho Fundo 1 e 2.
Podemos oferecer um serviço desse tamanho numa região que realmente precisa.
Luana Patriolino – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio Braziliense.