Por meio de uma portaria conjunta, órgãos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal criaram um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar proposta direcionada ao marco regulatório para a política distrital de produção, distribuição e comercialização de biogás/biometano. O documento, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), visa incentivar e ampliar o uso de energias renováveis na matriz energética da capital federal.
Coordenado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e pela Agência Reguladora de Águas (Adasa), o GT é composto por representantes desses dois órgãos e das secretarias de Economia (Seec), de Obras e Infraestrutura (SO) e de Meio Ambiente (Sema).
O objetivo é transformar as áreas de transbordo e as usinas de compostagem do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em usinas de tratamento mecânico-biológico (UTMBs), às quais caberá tratar todo o resíduo da coleta convencional.
Pioneirismo: “Isso impacta positivamente o
cenário econômico e político de Brasília, com a inclusão de um novo combustível
renovável na nossa matriz energética, transformando Brasília na primeira cidade
do país a tratar 100% dos seus resíduos domiciliares”, comemora o secretário de
Projetos Especiais, Roberto Andrade.
A meta é ampliar o tratamento de resíduos sólidos
urbanos no DF de 30% para 94%, com geração de biogás associada, aumento da
reciclagem e redução de material aterrado.
“É uma forma de recuperarmos, mesmo que
parcialmente, um pouco do desperdício causado pela geração de resíduos pela
população e empresas”, explica o assessor especial da presidência do SLU,
Guilherme Almeida. “É também uma ação concreta para a redução da emissão de
gases de efeito estufa, responsáveis pela destruição da camada de ozônio.”
Roberto Andrade explicou que “todo esse trabalho é
consequência da Cooperação Técnica entre a Sepe, o SLU e a Organização das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)”, firmado em janeiro
deste ano.
Projetos: A Sepe, juntamente com outros órgãos
da administração pública direta e indireta, trabalha com o Programa de Projetos
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). As ações são elaboradas
por meio de parcerias público-privadas (PPPs), sob as formas previstas nas leis
de concessões.
Esses projetos são uma sequência de atualização do
Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural, iniciado em 2016 e com desdobramentos
a serem executados conforme as leis federais e distritais referentes a esse
tema.
As usinas de tratamento mecânico biológico (UTMBs)
fazem parte de uma das fases do programa. O processo está na fase de
finalização dos estudos técnicos. A forma de contratação será uma PPP, com
estimativa de investimento de R$ 600 milhões. Até o final de 2021, será
publicado o edital de licitação.
Grupo de Trabalho vai elaborar proposta para o uso
de energias renováveis no DF. O objetivo é instalar Usinas de Tratamento
para transformar os resíduos da coleta convencional em combustível
Portaria conjunta entre órgãos da Administração
Pública direta e indireta do Distrito Federal (DF) institui Grupo de Trabalho
(GT) que vai elaborar proposta para o Marco Regulatório para a Política
Distrital de produção, distribuição e comercialização de Biogás/Biometano.
O documento foi publicado hoje no Diário Oficial do DF (DODF) e visa incentivar
e ampliar o uso de energias renováveis na matriz energética da capital federal.
Formado pelas Secretarias de Projetos Especiais
(Sepe), de Economia (SEEC), de Obras e Infraestrutura (SODF), de Meio Ambiente
(Sema), da Agência Reguladora de Águas (Adasa) e do Serviço de Limpeza Urbana
(SLU), o GT será coordenado pela SEPE e pela Adasa.
De acordo com o Secretário de Projetos Especiais,
Roberto Andrade, o objetivo é transformar as áreas de transbordo e Usinas de
Compostagem do SLU (Serviço de Limpeza Urbana do DF) em Usinas de Tratamento
Mecânico-Biológico (UTMBs), que irão tratar todo o resíduo da coleta
convencional.
A meta é ampliar o tratamento de resíduos sólidos
urbanos no DF, de 30% para 94%, com geração de biogás associada, aumento da
reciclagem e redução de material aterrado.
“Isso impacta positivamente o cenário econômico e
político de Brasília, com a inclusão de um novo combustível renovável na nossa
matriz energética, transformando Brasília na primeira cidade do país a tratar
100% dos seus resíduos domiciliares”, comemora o secretário.
Segundo o assessor especial da presidência do SLU,
Guilherme Almeida, a construção conjunta de uma Política Distrital do
biogás/biometano é essencial para se definir a melhor maneira de aproveitamento
de gases gerados no Aterro Sanitário e na Unidade de Recebimento de Entulho.
“É uma forma de recuperarmos, mesmo que
parcialmente, um pouco do desperdício causado pela geração de resíduos pela
população e empresas. É também uma ação concreta para a redução da emissão de
gases de efeito estufa, responsáveis pela destruição da camada de ozônio”,
comentou o assessor.
Projetos: A Secretaria de Projetos Especiais,
juntamente com outros órgãos da Administração Pública direta e indireta,
trabalha com o Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU). O programa consiste em uma sequência de projetos concebidos para
o desenvolvimento da gestão de resíduos sólidos no DF por meio de parcerias
entre o público e o privado – PPPs – sob as formas previstas nas leis de
concessões.
Tais projetos são sequência e atualização do
Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural iniciado em 2016 e com
desdobramentos a serem executados, atendendo ainda às leis federais e
distritais sobre o tema.
PPP: As Usinas de Tratamento Mecânico Biológico
(UTMBs) fazem parte de uma das fases do programa. O processo está na fase de
finalização dos estudos técnicos. A forma de contratação será Parceria
Público-Privada (PPP) e a estimativa de investimento é de R$ 600 milhões. A
expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de 2021.
“Todo esse trabalho é consequência da Cooperação
Técnica entre a Sepe, o SLU e a Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial (Unido), firmado em janeiro deste ano”, explica o
secretário Roberto Andrade.
Fotos da Europa: Divulgação da Unido - Legenda: Vários
países da Europa já tratam 100% dos resíduos domiciliares. Brasília
será a primeira cidade do Brasil a atingir esse percentual.
Fotos do PSul: SLU - Usina de
Compostagem do PSul é uma das que vai produzir biogás e biofertilizantes com
valor comercial.
Cris De Lamônica - Assessoria de Imprensa
