“O principal para retomar emprego e lucro será sempre estar vivo e ter
saúde, e não o contrário”
Desde que a ação civil pública com pedido de medida cautelar para decretação do lockdown foi ajuizada, a taxa de transmissibilidade do DF caiu. Ainda é preciso adotar mais restrições para evitar a circulação das pessoas? A taxa de transmissibilidade cair é uma boa notícia, mas ela precisa estar abaixo de 1 pra sinalizar equilíbrio e, depois, redução da curva. Se ainda está acima disso, é alta e mostra crescimento da pandemia. Por isso, o entendimento é de que mais restrições, pontuais, podem melhorar esse desempenho salvando vidas e protegendo a saúde de todos.
Há muitas queixas
de filas para leitos de UTI, falta de vagas em enfermaria e pacientes
dividindo equipamentos de ventilação. Podemos dizer que chegamos a
um colapso na saúde pública do DF? Se não estamos em colapso, estamos perto e a ideia é justamente evitar
isso. Os profissionais de saúde, nosso heróis nessa crise, estão esgotados,
pergunte a qualquer um da linha de frente. O governo faz esforços, criando
leitos de UTI, mas é preciso lutar nas duas pontas, ampliar leitos e reduzir o
contágio.
Como atingimos essa
situação? A pandemia tem dinâmica própria, mutações do vírus
e outras características que resultaram na “segunda onda” no mundo todo. Ocorre
que aqui pecamos pela falta de coordenação entre os entes públicos a permitir
que esse novo agravamento, anunciado, nos antingisse tão fortemente. Faltaram:
comunicação com o público, interação entre esferas de governo e
planejamento de medidas.
Academias e escolas
estão funcionando. Igrejas, não. Acha coerente? Na nossa ação, pedimos o fechamento temporário dessas atividades (academias,
escolas e locais de culto) até a inversão da curva de contágio e o equilíbrio
do sistema de saúde (em especial de UTIs X demanda).
Como compatibilizar
a saúde e o emprego numa pandemia? O Estado precisa intervir com medidas ágeis. O auxílio emergencial não
deveria ter sido suspenso, nem deve ser reduzido se o pior momento é agora.
Também é preciso apoiar o empreendedor. O GDF prorrogou prazos para pagamento
de impostos e promoveu a desoneração da taxa de ocupação de área pública.
Acreditamos que é possível evoluir nisso. O principal para retomar emprego e
lucro, porém, será sempre estar vivo e ter saúde, e não o contrário.
O toque de recolher
funciona? O toque de recolher é medida extrema e deve ser
excepcional e temporário, apenas no ápice da crise. Tem sido adotado em
inúmeros países e cidades, o que fala por sua eficácia. O que não parece lógico
é impor uma medida tão grave no geral e permitir tantas atividades abertas como
exceções individualizadas ou o transporte público lotado noutros horários.
Qual é a sua
expectativa sobre a decisão da Justiça? Espero uma decisão equilibrada e baseada em fatos e dados técnicos.
Solicitamos desde o início uma audiência de conciliação para o debate e
eventual acordo, outra possibilidade. A única pretensão da ação é resguardar a
vida e saúde de todos no DF, da melhor e mais rápida forma possível.
A Defensoria pensa
em adotar alguma medida jurídica para tentar acelerar a
vacinação? Não posso falar pela Defensoria do DF, nem por toda
Defensoria Pública da União, cada membro age na sua atribuição com
independência funcional. O que posso afirmar é que a DPU já acompanha o
processo de vacinação em todo o Brasil e já atuou, por exemplo, via
recomendação do nosso Defensor Geral Federal, dr. Daniel Macedo, para que as
prioridades do plano nacional de vacinação sejam efetivamente observadas,
evitando “fura-filas”. Não há, porém, como judicializar tudo que gostaríamos de
ver acontecer. No tema das vacinas, por exemplo, é preciso que existam e
estejam já no Brasil para que se pense, com alguma efetividade, em otimizar as
medidas práticas de imunização.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense
