No primeiro final de semana com o toque de recolher, decretado pelo
Governo do Distrito Federal, para evitar a contaminação pelo covid-19, quem
estiver pensando em burlar a lei pode se preparar para abrir o bolso e pagar
multa. A força-tarefa Toque de Recolher, que fiscaliza o cumprimento do decreto,
vai estar nas ruas para multar promotores ou participantes de festas
clandestinas. A multa é pesada – provocar aglomeração custa até R$ 20
mil.
“Estamos rastreando anúncios de
festas clandestinas. Dessa vez, os produtores, e quem estiver no local, serão
multados” (Cristiano Mangueira, titular da Secretaria DF Legal)
O Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, dispõe sobre as medidas
para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. O
documento estabelece a multa de R$ 20 mil para quem causar aglomeração e o
pagamento de R$ 4 mil se qualquer pessoa no recinto estiver sem máscara. Já
quem estiver presente a um evento clandestino paga R$ 1 mil.
Na segunda-feira (8), as medidas estabelecidas em fevereiro foram
prorrogadas por meio do Decreto 41.874 , que instituiu o toque de recolher, das
22h às 5h, até o dia 22 de março. O novo documento atinge a circulação de
pessoas nas ruas, sob pena de multa de R$ 2 mil.
Monitoramento: A força-tarefa de fiscalização já está monitorando a
movimentação nas redes sociais dos grupos com potencial de realizar eventos
escondidos, durante o final de semana. “Estamos rastreando anúncios de festas
clandestinas. Dessa vez, os produtores, e quem estiver no local, serão
multados. E não vamos titubear em aplicar a totalidade das multas. A fase de
orientação já se esgotou”, disse o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
“Quem não quiser cumprir a lei
está sujeito a ser autuado de acordo com os artigos 268 e 330 do Código
Penal” (Coronel Julian Pontes, comandante da PMDF)
As festas clandestinas são divulgadas pelas redes sociais. Os avisos são
destinados, geralmente, a grupos específicos, que tratam de espalhar a notícia
entre seus seguidores. Esses eventos são realizados em galpões, chácaras, bares
ou mesmo residências e concentram centenas de jovens. Dados nacionais revelam o
aumento de 25% no número de jovens infectados no país.
O comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Coronel
Julian Rocha Pontes, anunciou a participação de 16 equipes atuando na
fiscalização. Ao contrário das semanas anteriores, a efetiva punição vai ganhar
espaço no lugar da orientação do cidadão. “Quem não quiser cumprir a lei está
sujeito a ser autuado de acordo com os artigos 268 e 330 do Código Penal”,
enfatizou o Coronel Pontes.
O artigo nº 268, do Código Penal Brasileiro, estabelece pena de
detenção, de seis meses a um ano, e multa para quem “Infringir determinação do
poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa”.
Já o artigo nº 330 do Código Penal prevê pena de detenção de quinze duas
a seis meses, e multa para quem desobedecer a ordem legal de funcionário
público. (Vídeo.... )
O índice de 1.20 significa que cada 100 infectados podem contaminar
outras 120 pessoas.
“A hora é de união e de pensarmos
na coletividade. Fiquem em suas casas” ( Gustavo Rocha, secretário da Casa
Civil)
Rocha fez um apelo para que os jovens, o maior público das festas
clandestinas na capital, não compareçam a esses eventos. Pediu também que
transitem com responsabilidade, quando tiverem que sair de casa, usando máscara
e evitando aglomerações. “Se preocupem com os seus pais, avós e as pessoas que
não têm a força de vocês e que podem ser contaminados pelo Covid-19. A hora é
de união e de pensarmos na coletividade. Fiquem em suas casas”, disse.
A força-tarefa reúne as forças de segurança – polícias Militar (PMDF) e
Civil (PCDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF)
– secretarias DF Legal, Mobilidade, Agricultura e Economia, além da
Vigilância Sanitária, do Ibram e do Procon. O grupo é coordenado pela
Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
Galeria de Fotos: ( https://bit.ly/3teq0cT )
