Nesta
quinta-feira, estamos iniciando um novo período para a política ambiental do
Distrito Federal e o marco deste momento é a abertura do Portal do SISDIA. Com
ele, o acesso às informações e recursos do Sistema Distrital de Informações
Ambientais — SISDIA, que já estavam disponíveis para diversos órgãos parceiros,
ganha divulgação ampla e irrestrita.
O SISDIA é uma
plataforma de inteligência ambiental-territorial desenvolvida pela Secretaria
do Meio Ambiente, visando à sustentabilidade no Distrito Federal. O portal, por
sua vez, foi planejado para promover a comunicação entre governo e sociedade.
Nele, encontra-se o mais completo e atualizado repositório de dados sobre o
meio ambiente no DF, resultado da articulação de 18 bancos de dados
governamentais. E será acrescido, em breve, de dados da UnB.
São temas como
projeções climáticas, proteção de bacias hidrográficas e mapeamento da
cobertura vegetal e do uso do solo, que dizem respeito a problemáticas
ambientais prioritárias para os habitantes de Brasília. Com isso, aumenta-se a
eficácia da gestão ambiental, num contexto de necessária modernização do Estado
e aproximação com a população.
Utilizando
recursos tecnológicos de ponta, a análise de dados brutos gera informações
qualificadas e conhecimento sobre o território, para o suporte às tomadas de
decisão no âmbito das políticas públicas, baseadas em evidências e orientadas a
resultados.
Para entender
a importância para a gestão pública das informações e análises possibilitadas
pelo SISDIA, um bom exemplo são os Planos de Mitigação e de Adaptação aos
Efeitos Adversos da Mudança Global do Clima. Utilizando dados de modelos
climáticos globais e projeções de emissão de gases de efeito estufa do IPCC
(Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), realizamos, no
escopo da elaboração dos Planos, a análise de cenários futuros para o DF e o
Entorno.
Os resultados
apontaram alterações nos padrões de precipitação e na disponibilidade hídrica e
vazão dos rios, com uma tendência clara a menos chuvas durante todo o ano,
aumento de dias de estiagem e aumento de temporais, entre outras. Isso vai ao
encontro do que temos observado ao longo do tempo: a última década teve os nove
anos mais quentes da história do DF.
Depreende-se
daí uma vasta gama de consequências para diversos setores, como menor
disponibilidade de água para os reservatórios e menor disponibilidade de
energia hidroelétrica, problemas que afetam diretamente o cotidiano dos
moradores. Em tempos recentes, enfrentamos racionamento de água, ameaça
permanente a preocupar governo, agricultores, indústrias e a população em
geral.
Esse
conhecimento mais aprofundado respalda ações que já vínhamos conduzindo com
prioridade, como proteção de nascentes e mananciais, recuperação da vegetação
nativa visando a uma maior disponibilidade hídrica, implantação de sistemas
agroflorestais, educação ambiental e capacitação técnica para que os
agricultores utilizem-se de boas práticas que valorizam a produção ao tempo que
diminuem o consumo de água. Do mesmo modo, temos subsídios mais robustos para a
orientação de novas realizações, como o desenvolvimento de sumidouros de
carbono.
Esse esforço
para reduzir as vulnerabilidades locais frente às mudanças climáticas levou,
inclusive, o Governo do Distrito Federal a receber a Medalha de Mitigação,
prêmio concedido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (Global
Covenant of Mayors for Climate and Energy), para a América Latina.
Com foco nos
macroprocessos e atos autorizativos, como o licenciamento ambiental, o Portal
representa, ainda, um salto em direção à automação dos processos, favorecendo a
rapidez e a objetividade das operações, o que significa importante ganho em
termos de segurança técnica e jurídica, além de redução de custos.
Também são
disponibilizados estudos, por exemplo, sobre implantação de sistemas de energia
solar, contaminação do antigo lixão da Estrutural, mapeamento vegetal e
ocupação da região, entre muitos outros. Os assuntos são de interesse geral,
dos diversos setores sociais, e são apresentados de forma prática e acessível.
Outros estados
possuem bancos de dados espaciais ambientais, mas o Governo do Distrito Federal
é pioneiro na construção de um portal aberto à população. Desse modo, estamos
trilhando o caminho para uma gestão ambiental mais transparente e
participativa, para que o desenvolvimento de Brasília aconteça, cada vez mais,
dentro dos princípios da sustentabilidade e voltado à qualidade de vida.
José Sarney Filho - Ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – Fotos/Ilustração: Blog-Google – Correio Braziliense.
