A Secretaria de Justiça e Cidadania, (SEJUS), por meio da Subsecretaria de
Políticas para Crianças e Adolescentes, (SUBPCA), realizou nesta sexta-feira
(30), o Seminário virtual “Conectando Pontos da Rede”, das 9h às 12h30, que
ocorreu por meio do canal no YouTube da SEJUS e da videoconferência on-line
Meet. Durante o evento, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica com a Vara
da Infância e Juventude com o objetivo viabilizar intercâmbio de conhecimentos
técnicos e a realização de atividades comuns, na proteção dos direitos de
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias.
O Juíz de Direito da Vara da Infância e Juventude do DF, Renato Rodovalho,
concretizou a assinatura agradecendo a equipe e disse, “os responsáveis pela
execução desse contrato foram verdadeiros arquitetos nesse importante
protocolo”.
O evento teve como público alvo, profissionais que atuam na área da infância e
juventude e professores. A programação do Seminário “Conectando Pontos da
Rede” incluiu mesas redondas que discutiram a atuação em rede, apresentação de
casos, painel sobre escuta especializada, além da assinatura do termo de
cooperação técnica.
A Com a vigência da lei nº 13.431/17, conhecida como a “Lei da Escuta”, novas
formas de ação passaram a ser exigidas dos profissionais do sistema de justiça,
polícias e profissionais da Rede de atendimento, em relação às formas e
protocolos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou ”é uma
satisfação para a Secretaria de Justiça a assinatura desse termo, que ressalta
a importância da união entre sociedade civil e estado, com todos que compõem a
rede, para que a gente possa fazer a efetiva progressão das nossas crianças e
adolescentes aqui do Distrito Federal. Hoje são mais de 700 mil crianças e
adolescentes no DF que precisam da nossa união, do nosso trabalho, da nossa
força e do nosso atendimento, na prevenção da violação dos seus direitos”.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA) e Presidente
do Conselho para Crianças e Adolescentes (CDCA), Fabiana Gadelha, ressalta
que "iniciativas como esta irão contribuir para fortalecer a
integração entre os órgãos de proteção e o Sistema de Justiça, para assegurar
um atendimento mais célere, qualificado, humanizado e eficaz às necessidades de
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como de suas
famílias”.
Estiveram presentes, a secretária de Justiça Marcela Passamani; o juiz da Vara
da Infância e da Juventude do DF, Dr. Renato Rodovalho; o presidente do
Tribunal do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva;
a delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Dra.
Simone Maria Pereira da Silva; Defensora Pública DF, Dra. Juliana Leandra;
Promotora de Justiça, colaboradora do Núcleo de Enfrentamento a Violência
Sexual MPDFT, mestra em direito e políticas públicas pelo Uniceub, Dr. Ronny
Alves; Dr. Flávio Schmidt TJMG; Thereza de Lamare do Centro Integrado 18 de
maio e Denise do Ministério Público/Promotoria da Infância de Porto Alegre.
A Mediação do seminário foi feita pelo Psicólogo e supervisor da Vara da
Infância e Juventude, Reginaldo Torres e a moderadora, Fabiana Gadelha.
