A dinâmica já é velha conhecida do consumidor. O
telefone toca e na tela aparece um número desconhecido, geralmente de outro
Estado. Ao ser atendida, a ligação é conduzida por um atendente virtual ou
simplesmente cai. Isso pode acontecer uma, cinco, ou até dezenas de vezes em um
mesmo dia.
Para tentar barrar essas chamadas indesejadas, o
Procon-DF criou o >>> Me Respeite.
Trata-se de um programa eletrônico pelo qual os consumidores do DF podem
cadastrar números de telefones fixo e de celular, sem nenhum custo, e solicitar
o bloqueio de recebimento de ligações ou mensagens de telemarketing.
A Lei nº 6.305/2019
prevê regras para as empresas de telemarketing no oferecimento de produtos e
serviços. Desde 30 de maio de 2019, elas não podem ligar ou mandar mensagens
mais de três vezes ao dia para o consumidor
A partir daí é aguardar o prazo de 30 dias para
efetivação do serviço. Caso a empresa não pare de importuná-lo, a orientação é
formalizar uma reclamação no próprio Procon para que esse fornecedor seja
advertido ou penalizado. Instituições filantrópicas, organizações de
assistência social, educacional ou de saúde sem fins econômicos não estão
incluídas.
“Vale ressaltar que o serviço não bloqueia as
ligações, mas envia às companhias uma listagem com os números que não querem
mais receber chamadas de venda e para os quais elas também não devem mais
ligar”, explica o diretor do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
As mais reclamadas: As companhias telefônicas
e as instituições bancárias lideram a lista de empresas no Distrito Federal que
importunam os consumidores com ligações telefônicas oferecendo serviços. Até
agora, 19 foram autuadas, mas apenas um desses processos foi finalizado: o
aberto contra a Sky, companhia de TV por assinatura. Autuada, a empresa foi multada
em R$ 21 mil pelo órgão de defesa do consumidor.
Desde que foi implementado – em julho de 2019 – até
30 de abril de 2021 o Me Respeite bloqueou 56.405 números de
telefones fixos e celulares – 27.630 em 2019, 20.117 em 2020, e 8.658 nos
quatro primeiros meses deste ano.
Reclamações e dúvidas
em relação às regras de telemarketing basta ligar para o telefone 151 ou mandar
um e-mail para 151@procon.df.gov.br. O
órgão orienta ainda a quem continuar sendo importunado que entre na mesma
página do cadastramento e denuncie lá o nome da empresa que segue descumprindo
a solicitação.
