Segundo o acordo, não haverá repasse de
recursos financeiros. Caberá a cada uma das partes cumprir suas atribuições com
recursos próprios. A intenção é que seja construído um bairro com conceitos de
sustentabilidade e de cidade inteligente
O Governo do Distrito
Federal (GDF) e a União assinaram um protocolo de intenções para que seja
construído um novo bairro dentro do Plano Piloto, na área chamada de Pátio
Ferroviário de Brasília (PFB), localizada no extremo Oeste do Eixo Monumental.
O terreno, pertencente ao Exército e à União, pode ganhar 21 mil imóveis para
abrigar 63 mil pessoas numa área de mais de 4,2 milhões de metros quadrados.
Nesta segunda-feira
(5), o GDF e a União, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União (SPU), também assinaram cooperação técnica para dar
andamento ao projeto do novo bairro. O acordo vai permitir o aperfeiçoamento do
Plano de Uso e Ocupação do Solo, bem como o parcelamento e o projeto de
alienação do imóvel, etapas essenciais dentro do cronograma de nascimento do
novo bairro. Pelo GDF, esse trabalho conta com o apoio técnico da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Não haverá repasse de
recursos financeiros, sendo que caberá a cada uma das partes cumprir suas
atribuições e utilizar recursos próprios. A área pertence ao Exército
Brasileiro desde 2006, sendo ele o responsável pelo patrulhamento patrimonial,
manutenção e conservação do terreno. A intenção é que seja construído um bairro
com conceitos de sustentabilidade e de cidade inteligente.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, “a assinatura do protocolo de intenções define, regulamenta e formaliza a conjunção de esforços no sentido de criar um novo bairro”, diz. Ainda segundo o titular da pasta, a estruturação financeira para desenvolvimento do projeto e venda dos futuros lotes será realizada pelo Banco de Brasília (BRB).
O chefe do
departamento de Engenharia e Construção do Exército, General Júlio César
Arruda, destaca que a criação do novo bairro vai possibilitar a construção de
novas estruturas para os militares, como moradias e hospital. “Esse projeto
representa uma grande esperança para o Exército Brasileiro porque vai
possibilitar novos aquartelamentos, entre eles o de um novo hospital para as
Forças Armadas. Queremos fazer novas moradias aqui no DF e em todo o Brasil e
isso vem dos recursos que vamos angariar com esse projeto, um dos mais
importantes em andamento”, afirmou.
Ordenamento
territorial: O Plano de Ocupação do Pátio Ferroviário foi elaborado pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em parceria com os
militares e com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O documento
estabelece diretrizes urbanísticas do novo bairro, como quais áreas e altura
máxima que as construções poderão ter, assim como a delimitação do uso.
Conforme o plano, a ideia é valorizar os espaços
públicos que devem ser amplos e arborizados, além dos investimentos em
mobilidade, como construção de vias, calçadas e ciclovia. Haverá uma área
destinada ao comércio e setores de saúde e educação.
Também será feita a integração com o sistema de
transporte público, como ônibus, Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) e trem para
a conexão de outras áreas – DF-010, Eixo Monumental e os setores de Armazenagem
e Abastecimento Norte (Saan), de Indústria e Abastecimento (SIA) e Complementar
de Indústria e Abastecimento (Scia).
A proposta obedece aos parâmetros previstos na Lei
Complementar de Uso e Ocupação do Solo do DF (Luos) e o Plano Diretor de
Ordenamento Territorial (Pdot).
