Os estudos para a
concessão dos serviços de implantação e operação de loterias e jogos no
Distrito Federal serão debatidos hoje (5/8) na audiência pública realizada
pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). O processo será transmitido
on-line pelo > ( canal da Sepe ) no YouTube, das 10h
às 12h.
Quem quiser participar
com sugestões e dúvidas é só se inscrever lá no nosso canal, e mandar suas
perguntas, durante a audiência, nos comentários da transmissão e também pelo
whatsapp (61) 98371-0395, que só estará disponível nas 2 horas de duração do evento.
Tanto as contribuições
recebidas na audiência quanto na consulta pública estarão no >> ( site ) da secretaria na aba Consulta e
Audiência Públicas, Relatório de Consulta e Audiência Públicas. Isso vale
também para os questionamentos mais complexos, que demandarem maior tempo de
resposta, ou que não forem respondidos no momento da audiência, por falta de
tempo.
A consulta pública vai continuar aberta até 13 de
agosto e os estudos estão disponíveis no site da secretaria. E quem não
conseguir acompanhar ao vivo, depois da audiência o vídeo fica disponível no
nosso canal do YouTube, e as dúvidas e sugestões podem ser enviadas para >> loterias.jogos@buriti.df.gov.br.
A Sepe espera receber contribuições para aprimorar
os estudos que servirão de base para o edital de licitação. A consulta e a
audiência têm como finalidade fomentar a participação de possíveis interessados
no projeto e também da sociedade. Além disso, oferece um ambiente propício ao
encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto das loterias e jogos
estaduais.
Projeto: A implantação de loterias e jogos no
DF vai gerar recursos que poderão ser aproveitados em áreas de assistência
social, cultura e desporto amadorista, segurança pública, entre outras que
serão definidas pelo GDF.
Segundo o secretário de Projetos Especiais, Roberto
Andrade, os estados, assim como a União, necessitam de recursos para as
diversas despesas que compõem a máquina pública, principalmente nesta época de
pandemia. “Com o projeto, a gente prevê que a atividade funcionará como
instrumento de retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar
tributar a população, premissa do governo Ibaneis Rocha.”, complementa.
A minuta do contrato de concessão tem previsão de
duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. A concessionária
deverá trabalhar para garantir que todos os jogos estejam em plenas condições
operacionais a partir do sexto mês do início das operações.
O valor da outorga inicial, montante que o
concessionário deve pagar para ter o direito de explorar os serviços, não
poderá ser inferior a R$ 35.164.428,42 e deverá ser pago após a assinatura do
contrato, à vista. Além desse valor, o operador pagará ao Distrito Federal uma
outorga mensal correspondente a 9,61% das vendas.
Todos esses detalhes constam dos estudos escolhidos
pela equipe técnica da Sepe, mas o secretário Roberto Andrade lembra que a
apresentação do projeto não vincula o GDF ao estudo escolhido. “Ajustes e
complementações podem ser pedidos após a audiência pública de acordo com
avaliações técnicas e jurídicas, tanto para atender recomendações e
determinações dos órgãos de controle do DF quanto para aprimoramento, já que o
projeto será submetido ao processo licitatório”, explica Andrade. (Vídeo...)
Quem não conseguir enviar suas manifestações
durante o evento poderá utilizar o e-mail loterias.jogos@buriti.df.gov.br, disponível para
a consulta pública, até 13 de agosto.
Serão consideradas válidas as contribuições que
contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, estiverem
de acordo com o assunto da discussão, e forem recebidas dentro do período
estipulado. >>> (Chamada Audiência Loterias e Jogos no DF)
