Com 20,17% da população
completamente vacinada contra a covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) liberou
a realização de eventos cívicos e gastronômicos, feiras e exposições culturais.
As medidas haviam sido anunciadas na última segunda-feira, pelo chefe da Casa
Civil, Gustavo Rocha, e foram publicadas, ontem, no Diário Oficial do Distrito
Federal (DODF). Shows continuam proibidos.
O secretário justificou as
mudanças com base na ocupação das unidades de terapia intensiva (UTI) e no
índice de transmissão da doença na capital federal, que estava em 0,99 no dia
do anúncio. Ontem, porém, a taxa alcançou 1,01.
O decreto do governador Ibaneis
Rocha (MDB) também diminuiu a distância entre pessoas em eventos religiosos,
como cultos, missas e ritos de qualquer tipo. O afastamento mínimo passou de
1,5m para 1m. Outra mudança diz respeito ao público em eventos esportivos: em
vez de 25%, os estádios e ginásios, agora, podem receber até 30% da capacidade.
Medidas: Na entrada dos
estádios, será preciso apresentar teste RT-PCR negativo ou comprovante das duas
doses das vacinas contra a covid-19 — ou do imunizante de dose única, da
Janssen. A diferença é que o prazo de antecedência do exame passou de 48h para
72h. As condições de acesso valem, também, para menores de 18 anos e gestantes,
que estavam proibidos de ir a eventos esportivos até então.
As mudanças no público e nos
estádios ocorrem duas semanas antes do jogo de futebol entre Flamengo e
Olimpia, do Paraguai, pelas quartas de final da Copa Libertadores da América. A
disputa está marcada para 18 de agosto, uma quarta-feira, às 19h15. Não é a
primeira adaptação feita por Ibaneis Rocha focada no campeonato sul-americano.
Para receber a partida do Flamengo contra o Defensa y Justicia, do Chile, em 21
de julho, o governador permitiu o uso de 25% do Estádio Nacional Mané Garrincha
pelo público. A disputa marcou a reabertura de arenas às torcidas na capital
federal.
Os eventos cívicos — como o
desfile de 7 de Setembro — e gastronômicos, feiras e exposições culturais na
capital federal precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as
pessoas, que devem usar máscaras e ter a temperatura aferida na entrada. Os
eventos podem ocorrer até meia-noite e devem receber, no máximo, 50% da
capacidade total do local de realização.
Alzheimer: Na mesma edição do
DODF, o governador sancionou a Lei nº 6.926/2021, que institui a Política
Distrital para Prevenção, Tratamento e Apoio às Pessoas com Doença de
Alzheimer, aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 29 de
junho. O texto reforça o dever da família, da sociedade e do Estado de
assegurar todos os direitos de cidadania e dignidade às pessoas acometidas com
a doença, garantindo bem-estar e participação na comunidade.
Por definir diretrizes para
políticas públicas, a nova legislação não cria despesas nem necessita de
renúncia de receitas, além de não criar órgãos ou obrigações específicas. Entre
as medidas, estão a promoção do diagnóstico precoce, com tratamento integral,
adequado e contínuo, e a integração dos aspectos psicológicos e sociais ao
clínico no cuidado ao paciente.
O texto estabelece sistema de
ajuda às famílias e aos cuidadores, além de uma lei específica para regular os
direitos e deveres dos profissionais que assistem a esses pacientes. A
publicação sugere a criação de um centro de referência de pesquisa, prevenção e
tratamento da doença de Alzheimer e outras demências, composto por equipes
interdisciplinares.
Retomada na CLDF: A Câmara
Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retomou as atividades ontem. A primeira
reunião do semestre marcou a volta das sessões ordinárias presenciais na Casa,
suspensas desde 24 de março de 2020. A volta dos trabalhos na Câmara,
normalmente, conta com a presença de membros do Executivo local — o que não
ocorreu ontem. Por volta das 15h, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB),
abriu a sessão, encerrada após pouco mais de 1h30. Não houve votação e, por
acordo, os deputados vão apreciar os primeiros temas do semestre hoje.
