A Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde) — entidade que representa 16 grupos de operadoras de
planos privados de assistência à saúde — entrou forte no debate sobre o veto do
presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei nº 6.330, de autoria do senador
José Antônio Reguffe (Podemos-DF), que obriga convênios de saúde a custearem
quimioterapia oral sem internação para pacientes com câncer. A entidade, que é
contrária ao projeto, está procurando cada um dos congressistas com argumentos
para manter o veto de Bolsonaro ao texto. “Os planos de saúde são favoráveis a
alternativas que melhorem as condições de vida e curem os pacientes. Mas sua
incorporação às coberturas só deve ocorrer após análise que comprove que o
medicamento efetivamente produz melhores resultados e não apenas signifique
custo extra para todo o sistema suplementar — logo, para todos os usuários de
planos de saúde”, afirma a entidade em documento elaborado para tentar
convencer deputados e senadores.
Mensalidades mais caras: Um dos argumentos dos próprios grupos de operadores de planos privados é que a obrigação de custeio de quimioterapia oral — prevista no projeto de lei nº 6.330 — pode encarecer os convênios de saúde. O projeto “impactaria de forma expressiva todos os 48 milhões de usuários de planos de saúde, já que os custos dos novos medicamentos resultariam em mensalidades mais caras, assim como em assimetria de acesso à assistência”. O debate vai esquentar, já que as entidades que defendem o projeto — como a Vencer o Câncer, fundada pelo oncologista Fernando Maluf — apontam que os planos de saúde tiveram aumentos expressivos durante a pandemia e a quimioterapia oral usada em casa pode beneficiar cerca de 50 mil pacientes com câncer por ano — entre crianças, adolescentes e adultos.
