Microfones cortados em audiência, baixa tolerância
com falhas da tecnologia e cerceamento do trabalho do advogado são alguns dos
abusos que vêm sendo cometidos pelos juízes durante este período de pandemia,
com atendimento 100% virtual. É para denunciar esta situação que um grupo de
advogados vai se reunir na frente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(TJDFT), nesta terça-feira, 26, às 10h. O grupo quer chamar a atenção para os
efeitos negativos que a pandemia e o atendimento virtual do Judiciário têm
trazido para o andamento dos processos.
“Magistrados têm usado a pandemia como
justificativa para não atender advogados e têm cometido diversas violações de
prerrogativa durante as audiências virtuais. A virtualização e a digitalização
do Judiciário não podem prejudicar a defesa do cidadão”, afirma a líder do
movimento, a advogada e professora Thais Riedel.
Outra reclamação que se tornou comum durante a
pandemia é o tratamento desrespeitoso que alguns magistrados têm adotado com
advogados nas audiências virtuais. Segundo relatos, juízes têm cerceado a
atuação de advogados e cortado áudio antes que eles terminem de expor seus
argumentos.
A baixa tolerância com problemas tecnológicos em um
país de realidades e desigualdades social e digital tão grandes também
têm sido alvo de críticas.
“Já aconteceu de uma audiência atrasar e, quando
enfim começou, houve um problema com a internet da testemunha, que não
conseguiu entrar e a juíza não permitiu que ela fosse ouvida em outro horário.
O Brasil é um país com realidades muito distintas, não é possível cercear a
defesa dessa maneira. É direito do advogado trazer aos autos o depoimento das
testemunhas que julgar pertinente e que forem aceitas pelo juízo, mas, mais que
isso, é direito de quem busca o amparo da Justiça ter todas as ferramentas
legais previstas utilizadas no seu processo, e a virtualização do Judiciário
não pode ser limitadora disso”, destaca Thais.
A advogada afirma que o ato não é contra a
digitalização e modernização do acesso à justiça, mas lembra que essa adoção
não pode, sob nenhuma hipótese, dificultar a ampla defesa do cidadão. “A
utilização de ferramentas tecnológicas é muito bem-vinda e certamente ajuda a
assegurar a razoável duração do processo, princípio previsto
constitucionalmente. Foi fundamental no período mais agudo da pandemia,
garantiu o funcionamento do Judiciário e o andamento de alguns processos.
Agora, com o avanço da vacinação e a redução no número de casos e mortes, é
preciso retomar os atendimentos presenciais. Não se pode, em nome da
modernização, desrespeitar a Constituição, o Estatuto da Advocacia e o direito
à ampla defesa.
São esperados certa de 500 advogados nesta
terça-feira, em frente ao TJDF, às 10h.