Mais de R$ 20 milhões do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FDCA/DF) serão destinados para Organizações da Sociedade Civil executarem
projetos voltados ao atendimento de 15 mil meninas e meninos do Distrito
Federal. A cerimônia de repasse simbólico desses valores ocorreu nesta
segunda-feira (22), no Salão Branco do Palácio do Buriti, com a participação
das 21 instituições selecionadas - em Edital de Chamamento Público - para
formalizar parceria com Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Conselho
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), responsável pela gestão do
fundo.
Com a disponibilização desses recursos, as organizações poderão desenvolver
ações para garantir diversos direitos desse público, como saúde, educação,
cultura, esporte, lazer, participação social, convivência familiar e
comunitária, entre outros. Nesse sentido, as iniciativas contemplam, por
exemplo, a oferta de oficinas de balé, música, judô, futebol, cursos profissionalizantes
e outras atividades no contraturno das aulas do ensino regular.
Na lista de selecionados, foram incluídos também projetos voltados ao
fortalecimento do desempenho escolar e de capacitação dos profissionais que
atuam em creches, escolas públicas e instituições de acolhimento. Estão
previstas ainda atividades de enfrentamento e prevenção à violência, ao uso de
drogas e à evasão escolar.
De acordo com o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, os projetos
financiados pelo FDCA vão promover mais qualidade de vida nas comunidades
atendidas. “O financiamento de programas para esse público é investir no futuro
da nossa população para transformar o DF no local dos nossos sonhos, que
garante saúde, obras, educação, segurança, que ajuda os vulneráveis e investe
no futuro de mais de 15 mil crianças e adolescentes”, completou.
*FDCA*: O Fundo da Criança e do Adolescente existe há mais de 20 anos, com
repasses orçamentários, doações voluntárias ou parte do imposto de renda das
pessoas físicas e jurídicas. O fundo contribuiu para a implementação das
políticas de atendimento, defesa e promoção dos direitos da criança e do
adolescente, por meio do financiamento projetos executados por órgãos
governamentais e entidades da sociedade civil. Cabe ao CDCA/DF o controle,
gerenciamento e fiscalização dos recursos.
“É um momento histórico para o DF e temos que ressaltar o compromisso dos
conselheiros de direitos em defender o CDCA como órgão central na garantia de
direitos de crianças e adolescentes. Nós, governo e sociedade civil,
conseguimos nos unir para avançar na política”, ressaltou o presidente do CDCA,
Eduardo Chaves.
Atualmente, o FDCA possui R$ 103 milhões. Até o fim de 2021, serão executados
37 projetos sociais por meio do Fundo, o que reflete um total de mais de R$ 23
milhões de recursos empenhados. Projetos que foram impactados pelas medidas de
enfrentamento à COVID-19, mas que estão sendo retomados com a volta às aulas e
flexibilização dessas medidas.
