O Instituto Brasília
Ambiental, por meio de sua Superintendência de Auditoria e Fiscalização
Ambiental (Sufam), apreendeu nesta segunda-feira (22) sete pássaros criados de
forma irregular, em Planaltina. A ação ilícita resultou, também, na aplicação
de R$ 3.500 em multas (R$ 500 por animal).
A operação ocorreu a
partir de denúncia recebida via Ouvidoria do GDF. Na ação fiscal foi verificado
que os pássaros apreendidos estavam sem anilhas de identificação e seus
criadores não apresentaram documentos de suas origens, situação que caracteriza
“origem ilícita dos animais”.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Fauna do
instituto, Victor Santos, a denúncia relatava que as aves estavam em cativeiro
e que havia comércio dos pássaros silvestres. “Os animais eram mantidos em
gaiolas pequenas, sem espaço necessário para a sobrevivência, e eram capturados
utilizando alçapão, situação que ocorria há cerca de três meses próximo à
residência do denunciante”, descrevia a denúncia.
Victor Santos ressalta a importância de que qualquer observação de trato irregular da fauna no DF seja denunciada pelo número 162, e garante que “a situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível”.
Qualquer observação de trato irregular da fauna no DF deve ser denunciada pelo número 162. A situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível
A queixa à Ouvidoria mencionava ainda que os pássaros eram das espécies papa-capim, trinca-ferro e maritaca. Mas os auditores encontraram animais das espécies papa-capim e baianinho, que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
A apreensão e a aplicação das multas foram baseadas no Artigo 24 do Decreto Federal número 6514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
