Em ato realizado nesta segunda-feira (13) no Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), o governador Ibaneis Rocha entregou a escritura
pública de doação de lote que vai abrigar a nova sede daquele órgão. O
documento foi recebido pelo procurador-geral da República e presidente do
colegiado, Augusto Aras.
Localizada no Setor de Embaixadas Norte (SEN), a área possui 15,75 mil
metros quadrados e já pode receber a construção do novo prédio. A escritura foi
doada ao conselho por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
(Terracap).
“Estava na hora de o Conselho
Nacional do Ministério Público, um órgão tão importante na estrutura do Estado,
ter a sua casa. Uma instituição que nasceu em 2005 e desde então esteve mudando
a sua locação de prédio em prédio”, pontuou o governador.
Conforme lembrou Ibaneis, o Setor
de Embaixadas está sendo incrementado e contará também com as futuras sedes do
Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Marinha do Brasil. “Trata-se de uma
área bastante nobre aqui do DF que ficou abandonada durante muitos anos”,
afirmou Ibaneis.
“Estamos direcionando todos os terrenos que estão sendo pedidos para
esse setor (SEN) para que ele possa se desenvolver” (Governador Ibaneis
Rocha)
“Estamos direcionando todos os terrenos que estão sendo pedidos para
esse setor para que ele possa se desenvolver”, explicou o chefe do Executivo,
acrescentando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também pleiteia uma área
para levantar sua nova edificação.
Licitação em 2022: Atualmente, o CNMP funciona no Setor de Administração Federal Sul, em prédio alugado próximo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas já passou por diversos endereços em 16 anos, como o Setor de Autarquias Sul e o Lago Sul.
Segundo Augusto Aras, a previsão é
de que a sede, que ocupará o lote 40 do SEN, demore cerca de três anos para
ficar pronta. “A partir do primeiro semestre de 2022 faremos a licitação e
teremos o cronograma pronto para iniciar as obras”, informou o procurador-geral.
“Um prédio próprio dá não só firmeza e estabilidade para a instituição, mas
gera também grande economia para a União, que não gastará com a locação.”
“Um prédio próprio dá não só firmeza e estabilidade para a instituição,
mas gera também grande economia para a União” (Augusto Aras,
procurador-geral da República e presidente do CNMP)
De acordo com o presidente da Terracap, Izidio dos Santos, o CNMP
demandou no meio do ano um local para abrigar seu novo núcleo e o processo foi
bem célere. “Em um período de cerca de seis meses, fizemos as tratativas com
emissários do órgão, apresentamos a área e eles gostaram. Esse é o papel do
Terracap: prospectar, disponibilizar e registrar os lotes”, finalizou.
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