A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal recebeu, pela terceira
vez, o prêmio Índice de Transparência Ativa da Controladoria-Geral do DF. A
transparência ativa ocorre quando os dados e informações são divulgados pelos
órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar.
Para atingir a meta, é necessário divulgar nos respectivos portais da internet
informações de interesse coletivo. Entre elas estão desde as mais corriqueiras,
como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico, às de caráter
institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“O prêmio é o reconhecimento do compromisso e transparência com a população.
Para nós, é importante que todos tenham acesso às nossas informações de forma
clara, simples e objetiva, e que acompanhe de perto as ações que desenvolvemos
com investimento público. O resultado faz parte do esforço da Secretaria,
liderado pela Controladoria Setorial da Sejus, em parceria com a Assessoria de
Comunicação (Ascom) e demais setores da pasta”, comemora a secretária de
Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (Procon-DF) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap),
vinculados à Sejus, também cumpriram, rigorosamente, todos os quesitos
exigidos, e foram agraciados com o prêmio “Índice de Transparência Ativa”.
Sobre o Prêmio ITA: O Índice de Transparência Ativa foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em 2018, a Sejus ocupava a 83ª colocação, última do ranking entre os órgãos e entidades do DF no índice de transparência. Além de 2021, a pasta também foi contemplada com o prêmio em 2019 e 2020.
A premiação faz parte da programação em comemoração
ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
Segundo o controlador-geral do DF, Paulo Martins, a data foi escolhida porque a
transparência é o principal instrumento de combate à corrupção, pois inibe
esses atos.
