Representantes do mercado imobiliário e da
construção civil no DF vêm alertando sobre as obras irregulares que colocam em
risco a segurança das pessoas. O desabamento, há uma semana, de um prédio em
Taguatinga e o aumento de denúncias de risco semelhante em Vicente Pires são
fatos que reforçam esse cenário preocupante. E exigem das autoridades públicas
forte fiscalização.
O Sinduscon e a Ademi já levaram a preocupação ao
GDF e ao MP. A maioria dessas construções é erguida por empresas informais, que
atuam de forma clandestina sem seguir os devidos critérios técnicos.
“Vicente Pires é um caso emblemático dos prejuízos da ocupação desordenada do solo. Todos perdem, mas principalmente a população, que ocupa um espaço sem segurança nem a presença efetiva do Estado”, aponta Eduardo Aroeira, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF).
Ele alerta que os imóveis da região não têm memorial de incorporação, documento essencial para comprovar a qualidade técnica da construção.
Contradições urbanísticas: O presidente do Sinduscon, Dionyzio Klavdianos, questiona o fato das ocupações irregulares crescerem em ritmo acelerado, enquanto projetos habitacionais planejados e que seguem os critérios urbanísticos ficam tramitando durante anos pelos órgãos públicos. E também ficam no aguardo de apreciação do Legislativo local, como é o caso da atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
“Que mágica é essa que faz as obras ilegais serem erguidas ao arrepio da lei pelo DF ? Enquanto isso, projetos, como o do setor habitacional Jóquei Clube, ficam parados” , aponta Klavdianos.
Ele argumenta que, se o mercado formal e , devidamente legalizado, não consegue ofertar imóveis para moradia e comércio, “a população é empurrada para essas ocupações irregulares, como Vicente Pires “.
Problema histórico : A atual gestão na área habitacional do DF diz que os entraves para os projetos no setor são históricos , mas que agora existe maior agilidade.
“Desde 2019, o GDF tem avançado a passos largos na diminuição do prazo para aprovação de projetos de arquitetura e de urbanismo. Para residências, 7 dias. Para empreendimentos imobiliários em geral, em torno de 4 meses. Até mesmo a fila de 5 anos de Estudos de Impacto de Vizinhança foi zerada”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Mateus Oliveira.
Ele cita que, nos três últimos anos, foram aprovadas: Lei para novas atividades no SIG, Lei do Alvará em 7 dias, Lei de Antenas, Lei das Poligonais das Regiões Administrativas, a criação de Novos Lotes do Eixo Monumental e a Revisão da Lei dos Comércios Locais (Puxadinhos). “Num trabalho conjunto com a Câmara Legislativa modernizamos o Marco legal urbanístico do DF”, reforça.
Para 2022, estão
previstas a aprovação da Revisão da LUOS, o PPCUB, Lei de Parcelamento do Solo
e Revisão do PDOT, dentro outros projetos.
