Líder da bancada da bala, o deputado federal
Alberto Fraga (PL-DF) defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora de
volta a Brasília, assuma o papel de líder da oposição sem qualquer receio de
enfrentar o poder político. Fraga avalia que Bolsonaro deve ajudar os deputados
e senadores aliados de sua gestão com informações sobre realizações e críticas
às ações do governo Lula. Ou seja, Bolsonaro deve ser a estrela da direita.
Fraga conversou ontem por telefone com Bolsonaro, mas não esteve no PL, onde o
ex-presidente foi recebido em festa.
Justiça autoriza militar trans a usar uniforme
feminino: O Tribunal Regional Federal da
3ª Região assegurou a uma militar transgênero da Marinha o direito de usar
cabelo e uniforme femininos e nome social. Ela também vai receber R$ 80 mil em
indenização por danos morais por ter passado por constrangimentos no exercício
da atividade militar. A decisão leva em conta que o STF já decidiu que cabe ao
Estado o papel de reconhecer a identidade de gênero. O relator, desembargador
Nelton dos Santos, considerou descabido o argumento da União de que a militar
estaria burlando o concurso, pois foi aprovada em processo seletivo público
para vagas do sexo masculino.
Na pauta: O reajuste dos servidores públicos do Distrito
Federal será discutido e votado hoje pelos deputados distritais na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. Na pauta, os dois projetos
enviados pelo Executivo, com a recomposição de 18% em três parcelas para os
efetivos e de 25% de uma só vez para os comissionados.
Dinheiro com transparência: A deputada Paula Belmonte (Cidadania) quer
popularizar os trabalhos da Comissão de Fiscalização e Transparência da Câmara
Legislativa. Como presidente, a parlamentar já expediu uma série de ofícios
para o GDF e ontem aproveitou a presença da Câmara Legislativa em Ceilândia
para lançar o projeto “Nosso Trabalho é da Sua Conta”, com a presença de mais
de 50 lideranças locais. O programa visa mostrar para a comunidade as
ferramentas disponíveis para acompanhar os trabalhos do Legislativo e do
Executivo do DF.
Revezamento feminino: Como a bancada feminina de distritais conta com
quatro integrantes, elas decidiram fazer um revezamento no comando da
Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Neste ano, a função está sob a
gestão da deputada Dra. Jane Klébia (Agir). Paula Belmonte (Cidadania),
Jaqueline Silva (sem partido) e Dayse Amarilio (PSB) vão ficar, cada uma, um
ano até o fim da legislatura, para que todas possam atuar em defesa dos
direitos das mulheres.
Economia de R$ 45 milhões e 1,5 mil
propostas: Na 10ª rodada de negócios para
acordos diretos nos precatórios do DF, a Procuradoria-Geral do DF recebeu 1.507
propostas potencialmente viáveis. Nesse universo apresentado, a estimativa é de
baixa de R$ 113.147.153,32 no estoque da dívida do DF. O valor a ser a ser pago
aos credores que se habilitaram está previsto em cerca de R$ 67.888.292,00. Com
o deságio de 40%, a economia prevista para os cofres distritais é de
aproximadamente R$ 45.258.861,32.
Críticas à Lava-Jato: Ninguém duvida de que o sucessor ou sucessora do
ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou antecipação da aposentadoria ontem,
será uma pessoa contundentemente crítica à Operação Lava-Jato no plenário do
Supremo Tribunal Federal.
Modo de fazer queijo Minas pode ser
considerado patrimônio cultural: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
formalizou nesta semana a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas
Artesanal à Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial da Humanidade. O pedido foi formalizado ao Secretariado da
Convenção do Patrimônio Imaterial da Unesco, por meio da Delegação Permanente
do Brasil junto à Unesco (Brasunesco). A lista inclui bens culturais imateriais
que são considerados representativos da diversidade cultural mundial e que
precisam ser protegidos e valorizados. “A inclusão desse bem na Lista
Representativa da Unesco é uma significativa valorização desse bem, que deve
ser preservado e valorizado para as gerações futuras”, conclui o presidente do
Iphan, Leandro Grass.
Só Papos: “Hoje o Brasil acordou mais forte! O Capitão voltou!” (Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)~(“Tá voltando, genocida? Aqui vai meu recado pro fujão que tem muito a explicar e responder. Os tempos agora são outros e o povo voltou a ter um governo sério, responsável e que cuida das pessoas” (Presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR)