O plenário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal aprovou na última terça-feira (27) o Projeto de Lei 373/2023, de
autoria do deputado Thiago Manzoni, que cria a Política Distrital de Valorização
das Disciplinas Elementares. O texto considera como elementares a Língua
Portuguesa e a Matemática e define que as duas matérias são patrimônio do povo
do DF e terão seu ensino priorizado e incentivado na rede pública de ensino.
Segundo a proposta aprovada, o Poder Público
Distrital criará uma política com validade de dez anos e terá, entre suas
metas, elevar os índices de avaliação do aprendizado dos alunos da rede pública
nas disciplinas elementares. O PL institui o mês de maio como o mês da valorização
das disciplinas elementares. Durante esse mês, as escolas poderão promover
iniciativas como olimpíadas e competições que estimulem o aprendizado da
Matemática e da Língua Portuguesa.
A proposta também prevê monitorias remuneradas
que poderão ser dadas por alunos que demonstrarem capacidade para auxiliar os
docentes na ministração de aulas de reforço para os alunos com deficiência de
aprendizado. Além disso, o texto determina que a Câmara Legislativa do
Distrito Federal desenvolverá programa de reforço da Língua Portuguesa e da
Matemática a ser veiculado nos canais virtuais da TV Câmara Distrital.
Na justificativa do projeto, o deputado Thiago
Manzoni enfatiza que não basta impor a obrigatoriedade das duas disciplinas
para acabar com a defasagem no ensino. É preciso valorizar e incentivar a
aprendizagem delas. "A simples imposição das disciplinas como
obrigatórias é insuficiente para resolver o problema, sendo imprescindível a
construção de um esforço coordenado de toda a sociedade com o propósito
específico de atacar a deficiência dos alunos nesses componentes
curriculares".
