O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passará os
próximos dias mergulhado em números. A primeira conta a ser resolvida é o Fundo
Constitucional do DF, retirado pelo Senado dos limites do arcabouço fiscal. Em
meio à muita pressão para reduzir os recursos da União destinados à capital
federal, Lira pretende identificar a real perda financeira para Brasília.
Paralelamente, o presidente da Câmara busca um entendimento com os
governadores. O objetivo é chegar a um consenso em torno do Fundo de
Desenvolvimento Regional, solução encontrada para compensar as perdas dos
estados e do DF com as mudanças previstas na reforma tributária.
Nos planos de Lira e dos demais integrantes da Câmara, essas duas
equações precisam estar resolvidas até a primeira semana de julho. Até lá, será
necessário fazer muito cálculo orçamentário — e político.
Cajadianas: Em entrevista à CBN, ontem, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara, já deu a deixa: “Do ponto de vista técnico, eu prefiro o substitutivo que eu apresentei na Câmara e foi aprovado”, disse o relator do arcabouço fiscal na Câmara.
O bem e o mal: Cajado ainda conjecturou sobre as consequências políticas de derrubar as mudanças aprovadas no Senado. “Do ponto de vista político, não é muito agradável o Senado tirar da base de despesas o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb, e os deputados reinserirem. Politicamente, parece que nós vamos ser os malvados da história”, comentou. Ele avaliou, ainda, que, ante o silêncio do governo federal, a Câmara não pretende tornar a questão “um cabo de guerra”.
Efeito Caiado: A reunião entre Lira e os governadores ia bem até Ronaldo Caiado pedir a palavra. O governador de Goiás teme que o novo regime tributário reduza drasticamente a arrecadação dos estados. Apesar do protesto, Lira mantém os planos de aprovar, ao menos em parte, a reforma em breve.
Novela mexicana: O drama sobre a tramitação do PLN da recomposição parcial da segurança pública do DF parece novela mexicana. Diferentemente do que anunciou o senador Izalci Lucas, a proposta só será assinada quando o presidente Lula voltar da Europa. Ele acreditava que o PLN poderia ser assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Mas a confirmação não veio. “É lamentável, mais uma vez, questão partidária contribuir para o adiamento do encaminhamento do PLN da recomposição salarial das forças de segurança do DF”, disse Izalci.
Chumbo grosso: Durante o depoimento do general Gonçalves Dias à CPI dos Atos Antidemocráticos, a deputada distrital Paula Belmonte usou artilharia pesada para criticar o envolvimento do ministro da Justiça, Flávio Dino, nos ataques de 8 de janeiro. A parlamentar acusou Dino de sabotagem, pois teria contribuído para a destruição cometida pelos arruaceiros. Ela exibiu um vídeo no qual um ônibus com soldados da Força Nacional, subordinada ao Ministério da Justiça, se retirava, em meio aos manifestantes golpistas.
“Sabotagem”: “Houve uma sabotagem do ministro da Justiça, Flávio Dino”, acusou Belmonte. “Me surpreende alguns parlamentares quererem entregar ainda o título de cidadão honorário para esse ministro”. Para Belmonte, Dino é um “ministro debochado”, que queria tomar o Gabinete de Segurança Institucional dos militares.
Passe livre: Inspirada no Movimento Passe Livre, que completou 10 anos, a Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública, a Proposta de Emenda Constitucional intitulada Sistema Único de Mobilidade e a Tarifa Zero (PEC 250/23). A proposta, apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi construída pela sociedade civil e por organizações do terceiro setor, como o Insituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Avanços: Estudo do Inesc estima que o custo seria de R$ 70,8 bilhões/ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, 74 cidades brasileiras adotam a tarifa zero. Em Maricá (RJ), o sistema funciona desde 2014. No passado, os moradores do município economizaram R$ 161 bilhões, livres do gasto do transporte público. A ideia é universalizar a medida em todo o país.
Piquenique no Eixão: Um piquenique no Eixão Norte, no próximo domingo, vai celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA , comemorado em 28 de junho. O ponto de encontro será no Eixão do Lazer, na altura da 208 Norte, a partir das 10h.
Idade do saber: A UnB está empenhada em estreitar a relação com os idosos. Em fevereiro, a instituição aprovou o documento Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão, a fim de formalizar e direcionar as múltiplas atividades desenvolvidas para esse público. Uma das finalidades da política é qualificar toda a comunidade da UnB para lidar com uma realidade cada vez mais presente no ambiente acadêmico e na sociedade em geral.
Conquista: A professora do departamento de Enfermagem Leides Moura, presidente da comissão que aprovou o documento, considera fundamental uma conscientização para avançar no acolhimento e na interação com o público idoso. Ela considera a longevidade um passo civilizatório comparável ao momento em que o homem pisou na Lua, no século 20.
Tudo em casa: Os emedebistas Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa, e Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, acertaram ontem a alteração da lei que permitirá a trabalhadores da faixa 1 — com renda até R$ 1.800 — a adquirirem imóvel por meio da nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida. O GDF pretende construir cerca de 80 mil unidades habitacionais.
Detran tem novo diretor: O policial civil aposentado Takane Kiyotsuka do Nascimento, 59 anos, é o novo diretor do Detran-DF. Com quase 40 anos de serviço público, desempenhou diversas funções no GDF. Atuou como administrador de Samambaia e interino de Planaltina; secretário das Cidades, de Fiscalização e de Trabalho e Assuntos Sindicais; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), entre outros cargos ao longo da carreira. A publicação da nomeação saiu na edição extra do Diário Oficial do DF, ontem. Atualmente Takane ocupava o cargo de chefe de gabinete do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União).
