Parlamentares, jornalistas e acadêmicos unem-se contra a censura
PorBlog do Chiquinho Dornas-
0
Parlamentares, jornalistas e acadêmicos unem-se
contra a censura Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo, Marcel Van Hattem e
Bia Kicis se reúnem em Audiência pública de iniciativa de Manzoni
Nesta terça-feira (6), o deputado distrital
Thiago Manzoni presidiu a Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito
Federal para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do
parlamento na defesa das liberdades individuais. O evento, realizado no
Plenário da Casa, contou com a presença de jornalistas, acadêmicos,
parlamentares distritais e federais.
Ao abrir a audiência, Manzoni exemplificou que
recentemente saímos de uma era em que alguns veículos de comunicação tinham o
monopólio da informação para um momento da história em que o cidadão comum pode
expor suas ideias e influenciar o debate público por meio das redes sociais.
Ele afirmou: "O poder de influenciar as decisões deixou de ser
exclusivo de alguns poucos grupos e passou a pertencer à população como um
todo. Foi por meio das redes sociais que descobrimos os casos de corrupção nos
governos do Partido dos Trabalhadores, como o ocorrido na Petrobrás, no BNDES e
em outras estatais".
Sobre o famoso termo "fake news",
utilizado para rotular tudo o que o governo não deseja que seja dito, Manzoni
argumentou que a mentira não deve ser combatida pelo Estado, pela censura ou por
órgãos governamentais criados para definir o que é verdadeiro ou falso e o que
pode ou não ser dito. Ele ressaltou: "O verdadeiro combate ocorre no
âmbito do nosso pensamento, na nossa liberdade de pensar e expressar o que
pensamos. O combate à liberdade de expressão é um desejo de um Estado
Totalitário. A mentira nunca será combatida com mais Estado, mas sim com a
verdade".
Durante o evento, o jornalista Alexandre Garcia
afirmou que a Constituição Brasileira está acima de tudo e segurou um exemplar
do documento. "A Constituição está acima de qualquer ministro do Supremo,
de qualquer presidente da República e acima do Congresso Nacional. Se desejarem
alterar cláusulas pétreas, somente uma assembleia geral constituinte poderá
fazê-lo. No artigo 5º, inciso IV, que trata da liberdade de expressão, está
estabelecido que ela é plena, vedado o anonimato. O artigo 220, que fala sobre
a liberdade de expressão em qualquer plataforma, estabelece, em seu segundo
parágrafo, a proibição de qualquer tipo de censura política, artística e
intelectual. Portanto, a Constituição não permite as ações que estão sendo
propostas, embora eu saiba que dirão que vão ignorar a Constituição",
destacou.
A deputada federal Bia Kicis considerou o tema da censura como
primordial. Ela afirmou: "Sem liberdade de expressão, não existe
democracia. Estamos aqui lutando com todas as forças que temos, com muita fé,
porque não queremos entregar este país nas mãos de tiranos. Eles dizem
respeitar as minorias, mas não respeitam os indivíduos."
O deputado federal Marcel Van Hattem afirmou que não podemos aceitar, neste
momento do Brasil, após o processo de impeachment da Dilma e as manifestações
de junho de 2013, que ocorreram há apenas dez anos, continuar sendo ingênuos ou
desarticulados. Ele ressaltou: "É de extrema importância que saibamos
o que está em jogo. A grande intenção daqueles que estão no poder é nos
domesticar e nos tratar como animais, algo que todas as ditaduras fazem com seu
povo."
O jornalista Paulo Figueiredo afirmou que as coisas estão, em certo sentido,
piores do que na época da "ditadura militar". "Atualmente, na
situação em que estou vivendo aqui nos EUA, todas as minhas redes sociais estão
bloqueadas no Brasil, minhas contas bancárias e ativos estão congelados, meu
sigilo foi quebrado. Além disso, estou sujeito a multas diárias sempre que
compartilho alguma notícia falsa, o que é muito impressionante para mim, já que
não me recordo de ter divulgado qualquer notícia falsa em minha vida, pois sou
guiado por um padrão extremamente alto e rigoroso em relação a qualquer
informação que eu comento. Além disso, meu passaporte foi cancelado, o que para
alguém no exterior equivale à cassação da minha cidadania brasileira",
disse Figueiredo. (Vídeo ~~~)
Além dos participantes mencionados acima, compuseram o dispositivo de
honra da audiência o Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, o jornalista
Alexandre Magnani e, em participação remota, o editor-chefe do Instituto Mises,
Adriano Paranaiba, e o professor Tasso Lycurgo. Após as falas das autoridades,
foi aberto um momento para o público presente fazer uso da palavra.
