O
Correio Braziliense promoverá, na próxima quinta-feira, um evento em que serão
debatidas formas de enfrentamento ao feminicídio. Esta é a segunda vez que o
jornal promove um debate para discutir o tema tão preocupante para a sociedade.
Estarão presentes autoridades, como a governadora em exercício do Distrito
Federal, Celina Leão (PP) e o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. O
evento, "Combate ao Feminicídio: Uma Responsabilidade de Todos"
acontecerá a partir das 14h, no auditório do jornal, e terá transmissão ao vivo
nas redes sociais.
O
debate será mediado pela jornalista e titular da coluna Eixo Capital, Ana Maria
Campos, e pelo editor de Política e Brasil, Carlos Alexandre de Souza. Para
acompanhar o evento presencialmente, basta se inscrever acessando o QR Code ao
lado.
A
primeira edição do seminário ocorreu em 7 de março, e contou com a presença da
ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do secretário-executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, além de outras
autoridades locais e nacionais. O debate tem o intuito de reunir autoridades da
área da Justiça e da Segurança para estimular e fomentar um ambiente seguro de
acolhimento às mulheres e enfrentamento da onda de feminicídios, que tem
crescido no DF.
Além
da governadora em exercício e do secretário de Segurança, estarão presentes a
assessora internacional do Ministério das Mulheres, Rita Lima; a integrante da
Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
e ativista pela Frente de Mulheres Negras no DF, Vera Lúcia Santana Araújo; a
defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das
Mulheres, Antônia Carneiro; a perita criminal e diretora da Divisão de Perícias
Externas do Instituto de Criminalística, Beatriz Figueiredo; a presidente da
Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-DF), Cristina Tubino; o promotor de Justiça do Distrito Federal
Daniel Bernoulli e a delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher
(DEAM), Letízia Lourenço.
Para Antônia
Carneiro, a atuação do Estado deve começar desde os primeiros delitos
praticados contra mulheres vítimas de violência doméstica. "Além
disso, o enfrentamento ao feminicídio demanda uma atuação multidisciplinar
e multissetorial, não apenas no âmbito das políticas públicas de intervenção
secundária e terciária, que incidem especialmente após a ocorrência dos
delitos, mas também no âmbito das políticas públicas de intervenção primária, a
fim de evitar que o próprio crime ocorra", destacou a defensora
pública.
De
janeiro de 2023 até o momento, 20 mulheres foram vítimas de feminicídio no
Distrito Federal. O número de vítimas é maior do que o registrado durante todo
o ano de 2022, quando 17 mulheres foram mortas por questão de gênero.
O
crime: De acordo com a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, o que
caracteriza o feminicídio é a condição da mulher em relação ao seu algoz. O
crime pode ser caracterizado pelo sentimento de posse ou ainda pelo simples
fato de ocorrer em decorrência do gênero. A Secretaria de Segurança explica que
os casos de violência contra a mulher são definidos por uma Câmara Técnica, que
avalia uma a uma as ocorrências. O órgão explica que a qualificação pode mudar,
de acordo com andamento das investigações ou, ainda, segundo o entendimento da
Justiça, uma vez que o feminicídio é um qualificador para o crime de homicídio.
