O
segmento de cultura do Distrito Federal será beneficiado com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que foi lançada nesta
quarta-feira (25) durante evento no Museu Nacional da República. Dos R$ 15
bilhões previstos pelo governo federal até 2027, a expectativa é de que cerca
de R$ 40 milhões sejam destinados a projetos artísticos da cidade ao longo de
cinco anos. O fomento começa a ser destinado ainda este ano.
A PNAB foi regulamentada em 19 de outubro a partir do Decreto nº 11.740/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A política prevê o investimento regular e direto em projetos e programas culturais e nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de covid-19 em formato emergencial.
A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou que a nova política pública auxiliará os produtores culturais locais, além de movimentar a economia da cidade. “Essa política dá segurança jurídica, porque é uma política que vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”, acrescentou.
A PNAB será mais uma fonte de recursos para a categoria no DF. “O Governo do Distrito Federal tem uma execução primorosa nessa área de eventos. A gente tem quase 100% de execução do FAC [Fundo de Apoio à Cultura]. Então é uma área prioritária para o governo”, afirmou. “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo”, complementou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a política vem para alcançar todos os entes da Federação no setor cultural e artístico. “É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”, definiu.
A implementação da política será feita por meio ações públicas em editais, prêmios e chamamentos abertos voltados aos trabalhadores da área de cultura, que receberão o fomento por meio dos entes federativos.
Para o recebimento dos recursos, o Distrito Federal, bem como os demais estados e municípios, terão que cadastrar os planos de ação na plataforma TransfereGov, além de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. O conteúdo deve ser aprovado pela a sociedade civil, preferencialmente por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura.
Parceria no Teatro Nacional: Durante o lançamento da política, a ministra da Cultura anunciou que o governo federal está em diálogo com o GDF para auxiliar financeiramente as próximas etapas da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, atualmente em obras na Sala Martins Pena.
O pedido foi levado ao Ministério da Cultura pela vice-governadora Celina Leão. “Já começamos a reforma, mas há uma necessidade de engajamento do governo federal nessa grande obra”, afirmou Celina Leão.
A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes de segurança, com a criação de duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, além do restauro da sala e da fachada marcante do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão.
