Ao concluir que o relatório da senadora Eliziane Gama não trará a
verdade sobre o que aconteceu nas manifestações e invasões do dia 8 de janeiro,
o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) protocolou um relatório em separado para ser
lido nesta terça-feira, 17 de outubro, em reunião final da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar o que ocorreu e os
responsáveis pelos atos e omissões.
No relatório, Izalci pede o indiciamento do ministro da Justiça Flávio
Dino e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general G.
Dias pelos áudios e imagens apagadas. O senador tucano também propõe três
resoluções para aprimorar o instrumento das CPIs, que tratam da
suspeição/impedimento de relator, “sequestro” da comissão pela “maioria de
ocasião” e prática de abuso de autoridade a partir da adoção de 'pescaria
probatória’, que ocorre quando uma das partes em um processo judicial busca provas
de maneira especulativa ou sem uma base clara para justificar a busca.
O sistema jurídico brasileiro ampara o princípio constitucional da
intimidade, e, portanto, impede medidas de obtenção de provas especulativas,
argumento que foi usado para fundamentar o indeferimento do pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse realizada perícia no
celular do Sérgio Moro.
Para Izalci, as Imagens apagadas das câmeras do Ministério da Justiça,
os áudios apagados das conversas no celular do general G. Dias, a não
convocação do ministro da Justiça Flávio Dino e a falta de perícia no aparelho
de G.Dias revelam que o relatório será inconsistente e já estava pronto desde o
início dos trabalhos da Comissão.
Outro ponto que, com certeza, estará no relatório paralelo é a
combinação de perguntas e respostas da assessoria da relatora com G. Dias na
véspera do depoimento do general à CPMI. “Participei de todas as CPIs e nunca
vi relator combinar falas com depoentes. Essa ação por si só já coloca em
suspeição o relatório que será apresentado”, apontou o senador.
“O relatório da senadora Eliziane será inconsistente porque não revelará
o que, de fato, aconteceu no dia 8 de janeiro. Será uma narrativa ensaiada e
pregada pela base de governo para esconder a verdade”, lamentou Izalci.
