Uma das iniciativas do Governo do Distrito Federal
(GDF) para transformar espaços públicos, o programa Adote Uma Praça
ultrapassou, em outubro, a meta de investimentos prevista para todo o exercício
de 2023. Até o momento, já foram empenhados aproximadamente R$ 8,3 milhões. O
planejado para o projeto era R$ 5 milhões.
O Adote uma Praça é vinculado à Secretaria de
Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe). A iniciativa consiste na
promoção de parcerias entre a comunidade e empresários locais no projeto de
restauração e manutenção de espaços públicos, como praças, quadras
poliesportivas, jardins e estacionamentos.
Este formato, menos burocrático, viabiliza uma
maior participação popular na conservação e manutenção de diversas áreas
públicas. “O programa escuta a população, que entra com o projeto de
restauração desses espaços públicos, e nós auxiliamos com orientações sobre
regulamentação e serviços que podem ser executados nessas localidades”, explica
o secretário de Projetos Especiais, Jorge Azevedo.
Os números ajudam a dar contorno ao sucesso do
programa: desde a criação, em 2019, a iniciativa acumula R$ 30 milhões em
investimentos. Nesse período, foram recebidas cerca de 400 propostas de
parcerias público-privadas (PPPs), que ajudam a embelezar o visual da capital
federal.
“Temos obras icônicas da iniciativa aqui no DF.
Áreas públicas do Setor Hospitalar Sul receberam quase R$ 3 milhões de
investimento em melhorias, e outro exemplo é a praça em frente ao Sesi Lab”,
detalha Azevedo. “A região administrativa com mais parcerias é o Gama, onde o
pessoal abraçou mesmo a ideia, que dá à população um sentimento de
pertencimento muito grande por poder adotar esse espaço público.”
Retorno positivo: Um dos locais emblemáticos
contemplados pelo Adote Uma Praça está localizado no Lote 720 do Trecho 2 do
Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). “Aqui era um campo aberto usado como
estacionamento irregular. Entramos em contato com a Sepe para saber como
poderíamos ajudar, transformando esse lugar em um espaço mais bucólico”,
detalha o empresário Ari Braga, 54 anos.
Ari é sócio-diretor da Agroflores, empresa que
assumiu a parceria com o GDF. Hoje, o local, que antes era um terreno
descampado, conta com vegetação nativa do Cerrado, além de um amplo paisagismo,
com bancos para uso de quem frequenta a região. “O retorno foi superpositivo.
Aqui, de manhã e na hora do almoço enche de gente”, completa.
Um dos usuários beneficiados com a restauração do
espaço foi Adear Sousa, 45. O vendedor costuma frequentar a praça para
descansar, entre intervalos do trabalho. “É ótimo para espairecer. É um local
maravilhoso, superagradável, que veio agregar, com certeza. É um espaço que
serve de terapia para nossa mente”, afirma.
Como participar: O interessado em aderir ao
programa deve procurar a administração regional da cidade em que estiver
localizado o espaço que pretende adotar, a fim de obter informações sobre os
documentos que precisa apresentar junto ao requerimento.
As informações também podem ser solicitadas
diretamente à Sepe, pelo e-mail sepe.sudes@buriti.df.gov.br ou
por meio do site da pasta.
Após a etapa de apresentação de propostas, há uma
fase de análise de viabilidade do espaço a ser adotado, respeitando as
diretrizes estabelecidas pelo decreto nº 39.609 de 2019.
Em seguida, uma vez aprovada a proposta, será
firmado um termo de cooperação técnica com duração de até 48 meses, renováveis
a depender da disponibilidade do adotante e da administração pública.
A Sepe lembra que não há restrição de quantidade de
locais adotados por uma única pessoa, tanto física quanto jurídica. Sendo
assim, um adotante pode ficar responsável por mais de um espaço público.
