As mulheres têm se destacado na política. É o que mostra a segunda edição do Índice Legisla, lançado em novembro pela Organização Não Governamental (ONG) Legisla Brasil. Segundo os dados, apesar de serem minoria na Câmara dos Deputados (18%), os mandatos femininos representam 25% dos parlamentares com melhor desempenho no primeiro ano da nova legislatura.
Ao todo, o índice apontou 40 deputados como cinco estrelas, ou seja, que têm a melhor atuação. Entre eles, as mulheres tiveram um resultado ligeiramente superior, principalmente em relação à capacidade de mobilização em torno de suas pautas e seus interesses.
Na lista dos cinco estrelas estão nomes como Érika Kokay (PT-DF), Julia Zanatta (PL-SC), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Coronel Fernanda (PL-MT) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Entre os homens, parlamentares como Abilio Brunini (PL-MT), Amom Mandel (Cidadania-AM), Fred Linhares (Republicanos-DF), Kim Kataguiri (União-SP) e Chico Alencar (PSol-RJ).
As informações podem auxiliar partidos e políticos a aprimorarem suas atuações, uma vez que o índice apresenta também quais são os parlamentares com piores avaliações.
Ao Correio, Luciana Elmais, fundadora e diretora-executiva da Legisla, explicou como funciona o levantamento. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como a Legisla atua? A Legisla é uma ONG que tem a missão de promover práticas mais efetivas e inclusivas dentro de gabinetes parlamentares, dentro de partidos políticos. Na prática, a gente tem diversos estudos, publicações, ferramentas que a gente usa, dados e evidências para ajudar a aprimorar o debate político. A gente também oferece consultorias para partidos e gabinetes que queiram melhorar a sua atuação. A Legisla existe há seis anos.
Como funciona o Índice Legisla? O índice é uma ferramenta aberta on-line gratuita e foi em parceria com Olívia Carneiro, mestre em economia pela Universidade de Chicago e influencer. Fala sobre economia e consegue jogar um pouco mais de luz sobre como o trabalho parlamentar vem acontecendo dentro da Câmara. A ideia é avaliar o trabalho dos políticos de maneira quantitativa, sem viés ideológico, gerando um ranking de quem vem trabalhando mais, quem é mais produtivo, e o ranking de quem está trabalhando menos e que pode melhorar a sua atuação.
Como é o acesso? Na prática, o índice é um site, que todo mundo consegue acessar, com esses dados já sistematizados sobre avaliação do trabalho dos políticos. Os deputados que têm trabalhado de maneira mais produtiva estão identificados no índice como parlamentares cinco estrelas. A última edição foi lançada nesse mês de novembro, então estamos com os dados fresquinhos.
De onde são retirados os dados? O índice é feito com metodologia baseada em quatro eixos. O primeiro é o legislativo, ou seja, a capacidade dele de produzir, fazer relatorias, aprovar projetos, a relevância dos projetos em que tem trabalhado, a apresentação de votos em separado. O segundo eixo fala sobre fiscalização. Trata-se da capacidade do parlamentar de fiscalizar políticas que vêm do governo federal. O terceiro eixo é de mobilização e articulação política — entram cargos que esse parlamentar ocupa nessa legislatura. Nosso quarto e último eixo é o alinhamento partidário, que é o quão parecido ou diferente cada parlamentar vota de acordo com a maioria dos votos do seu partido. Esses quatro eixos acumulam 16 indicadores, todos quantitativos, baseados em dados da própria Câmara.
Quais eixos se destacam? O melhor eixo de trabalho que eles têm hoje é o de alinhamento partidário. Os parlamentares trabalham alinhados com seus partidos. O pior eixo é o de fiscalização. A gente vê um Congresso ainda com dificuldade de usar as ferramentas para fiscalizar.
Quantos políticos foram mais bem avaliados? Por volta de 40, de diversos partidos. São mais de 10 partidos diferentes entre os mais bem avaliados. Além disso, o índice mostra que a média da Câmara, numa escala de 0 a 10 em produtividade, é de 3.6. Esse é um indicador que mostra que a Câmara ainda está com uma produtividade muito tímida.
Como foi avaliada a participação feminina no Congresso? Parlamentares mulheres estão mais presentes entre os cinco estrelas, proporcionalmente, do que os masculinos. As mulheres têm se destacado mais neste primeiro ano do mandato, mesmo sendo minoria na Casa e enfrentando diversas barreiras na política institucional. Além disso, entre os parlamentares mais bem avaliados, temos uma super-representação de mulheres nesse grupo: elas são 18% da Câmara e, entre os cinco estrelas, 25%. Isso é bem interessante de pensar porque a gente tem um grupo muito menor de mulheres na Câmara do que de homens, então para a média ser maior tem que ter poucas parlamentares performando mal.
Nesses seis anos do Legisla, como avalia a participação feminina na política? A gente teve um avanço da última legislatura para essa, um aumento da participação feminina, participação de pessoas negras também, mas a gente só vai conseguir realmente ter a democracia que quiser se tiver todos os tipos de pessoas representadas nos espaços de poder, principalmente no Legislativo. Isso está muito longe da realidade. Estamos falando de 18% de mulheres na Câmara, e esse dado é muito triste se pensarmos que somos mais de 50% da população.
De que forma é possível mudar esse panorama? O único jeito de virar o jogo e conseguir, de fato, essa representatividade que a gente quer é com os partidos colocando a mão na massa para resolver. Enquanto os partidos não conseguirem formar, desenvolver e viabilizar candidaturas de mulheres e pessoas negras, essas pessoas não vão conseguir chegar ao poder. Há mulheres e pessoas negras querendo participar da política, mas se não houver viabilidade para essas pessoas, seja técnica, seja financeira, seja apoio do partido, a gente não vai ter uma mudança de jogo. Mas isso vai no sentido contrário do que se viu no Congresso nos últimos meses, com o debate sobre a PEC da Anistia. Como avaliam isso? Essa PEC seria um tremendo problema para a participação política feminina e de grupos minorizados. A gente já tem tanta dificuldade de garantir esse viés da viabilidade, e a PEC seria outro ponto que traria mais uma dificuldade para essa população entrar nesses espaços.
O que pode ser feito para aumentar a participação feminina na política? Existe interesse das mulheres em serem ativas politicamente. A gente não está mais no momento da sociedade em que as mulheres não querem, ou de falar que não tem pessoas negras suficientes, que não tem mulheres. O que a gente não tem é viabilidade para essas candidaturas, e essas pessoas sabem do nível do desafio, não sentem que têm o apoio necessário, e desistem. Não é somente sobre um processo de convencimento das mulheres, mas de garantir a viabilidade que os partidos historicamente ainda não garantiram. Nossa principal aposta para resolver esse problema não é só viabilizar e falar para as mulheres ocuparem a política, mas é também abrindo espaços seguros, sem violência, que elas possa participar do processo, assim como com pessoas negras.
