No último dia 25, em plena
comemoração do Natal, o painel eletrônico, chamado de Impostômetro, instalado
no Centro histórico de São Paulo e que marca, a cada minuto, quanto os
brasileiros pagam de imposto, alcançou o incrível patamar de R$ 3 trilhões. O espanto
geral é que este nível de tributo marca um recorde preocupante. Nunca e em
tempo algum, os brasileiros pagaram tantos impostos, taxas, contribuições,
multas, juros e outros títulos, tudo devidamente corrigido pela variação
monetária.
Não surpreende que o Brasil
fique entre as nações com a maior carga tributária e com os menores índices de
retorno desses impostos na forma de bens e serviços para a população. De acordo
com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o
Brasil se coloca entre as nações com o pior retorno em benefícios para a
população, significando, com isso, que o cidadão em nosso país sofre uma dupla
injustiça, tanto na alta carga tributária cobrada, como no retorno desses
valores.
Para um país com uma carga
tributária em torno de 35,5% do PIB, o retorno em bens e serviços (IRBES) fica
com 135 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias do planeta. Mesmo
países como a Grécia e Argentina estão à frente do Brasil. Esta relação entre
carga tributária e IRBES tem reflexos diretos no chamado Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), que, em nosso caso, fica em 0,718, o que indica
que o Brasil ocupa a 87ª posição no ranking entre 191 países.
O problema aqui, em se tratando
de números e gráficos, é que esses valores, quando chegam nas mãos do governo,
o que equivale a dizer IBGE, são alterados e remanejados para darem uma feição
menos assustadora à realidade. Mesmo com um nível de imposto tão alto, o
problema fiscal apresentado pelo atual governo não pode ser resolvido, uma vez
que os gastos e a falta de planejamento são sempre superiores às receitas.
Apesar disso, o governo vem
adotando medidas exageradas para o aumento da tributação, para, segundo ele
próprio, “cumprir as metas dispostas no arcabouço fiscal. O que se sabe é que,
com a aprovação do pacote da reforma tributária, haverá aumentos ainda mais
significativos de impostos.
O que os economistas dizem é que
teremos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que marcará unificação de outros
cinco tributos, e será o maior do mundo. O que os políticos parecem não
entender é que não basta arrecadar altas quantias de impostos. O fundamental é
aplicar esses recursos em prol da população. Sem a preocupação ou mesmo empenho
ético em investir no desenvolvimento humano, qualquer receita será
insuficiente, ao menos para os cidadãos.
A corrupção endêmica e mesmo a
malversação desses recursos, extraídos compulsoriamente da população, entram
ainda nesses cálculos para piorar a situação dos brasileiros, que continuam sem
ver para onde vai essa montanha de dinheiro, que não para de crescer.
