O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou nesta segunda-feira (05) um projeto de Lei que institui, no âmbito do Distrito Federal, o Estatuto da Pessoa com Obesidade. De acordo com o autor do projeto o objetivo é promover a inclusão social, garantir o acesso a todos os direitos e oportunidades, proteger a saúde e combater o bullying. O Projeto será lido no Plenário da Câmara Legislativa nesta terça (06).
A obesidade é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. No Distrito Federal, estima-se que mais de 20% da população seja obesa. As pessoas com obesidade enfrentam diversos desafios, discriminação, dificuldades no acesso à saúde, têm dificuldade em encontrar profissionais de saúde qualificados para tratar a obesidade de forma adequada, estão mais propensas a desenvolver comorbidades além do alto índice de constrangimento social, especialmente para crianças e adolescentes.
“Este
Projeto de Lei foi criado pensando em proporcionar condições mais favoráveis de
vida às pessoas obesas no DF. Nossa intenção é garantir que essas pessoas
tenham mais acesso a tratamento e apoio, porque o tratamento adequado pode
ajudar a prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas e aumentar a qualidade
de vida” disse Hermeto.
O
Projeto de Lei estabelece que ficam proibidas quaisquer formas de discriminação
da pessoa obesa, em programas de moradia do GDF o obeso terá preferência em
andares térios, todos os centros de atendimentos de saúde devem estar equipados
com aparatos próprios para a pessoa obesa bem como camas e cadeiras de rodas,
os transportes públicos também devem reservar espaços com tamanho maior para
que obesos sentem tranquilamente, entre outros.
