Responsabilização é o termo que
mais aparece, quando educadores examinam de perto os resultados do Plano
Nacional de Educação 2014/2024, que termina agora. Tanto é, que sugerem sua
prorrogação por mais quatro anos, a fim de cumprir as metas propostas, integralmente
ou em parte. Faz sentido, quando se sabe que planos de médio e longo prazos,
referentes à educação, só podem ter sequências válidas e razoáveis, quando
cumpridas, satisfatoriamente as metas precedentes.
O Novo Plano Nacional de
Educação 2024/2034, que o atual governo quer ver implementado ainda este ano,
pode vir a sofrer solução de continuidade, ou mesmo ser provisoriamente posto
de lado por falta de planejamento adequado. Dentro do Congresso já é certo que
o texto a ser enviado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, será submetido
a uma tramitação vagarosa e detalhada, podendo ser implementado apenas em 2028.
Existe ainda, a atropelar a implantação do novo PNE, a questão do Novo Ensino
Médio, que ainda não foi posta à prova de forma definitiva. Há também nessa
pauta congestionada da educação, as mudanças propostas no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), ainda em fase de discussão. Uma coisa é certa: políticos e
educadores parecem de acordo com a ideia de prorrogação do PNE 2024/2034.
É aí que o termo
“responsabilização” entra nessa questão mal resolvida. Há planos demais e pouca
responsabilização dos entes envolvidos no cumprimento das metas estabelecidas.
Grande parte das 20 metas propostas no PNE 2024/2024 não foram totalmente cumpridas.
Algumas sequer foram iniciadas como deveriam. O que parece mais certo na
avaliação dos educadores é que a nova proposta terá de repetir grande parte das
metas não alcançadas no Plano anterior. Há que ressaltar aqui o grande esforço
do governo anterior em cumprir as metas propostas, prejudicadas enormemente
pelos efeitos inesperados e danosos da pandemia mundial da covid-19, que se
estendeu praticamente por longos três anos.
Nesse ponto e diante daquela
calamidade pública, tanto o Brasil, como o resto do mundo, experimentaram um
retrocesso no processo significativo quer na manutenção ou no aperfeiçoamento
dos programas e metas educacionais. Destaca-se aqui a avaliação do próprio
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
que acompanha essas execuções de perto, ao considerar que o PNE, que agora
finda, apresentou um baixíssimo nível de execução, não sendo cumpridas nem 40%
das metas estabelecidas. Fica patente que a educação pública no país ficou
estagnada ou mesmo apresentou um sensível retrocesso.
Metas como a erradicação do
analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das
desigualdades educacionais e outros projetos, ficaram a meio caminho. A piorar uma situação, que em si, já é por demais complexa e inacabada, há
ainda, por parte dos educadores mais conservadores, a preocupação com a questão
da doutrinação política proposta claramente pelo atual governo. Na opinião
desses educadores esse novo Plano, deixa de lado os verdadeiros instrumentos de
formação, para se direcionar a aspectos de militância política.
Em um trecho desse novo
documento se lê: “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas
diversas esferas federativas às políticas e propostas ultraconservadoras,
garantindo a descriminalização das escolas frente ao avanço de processos e
tentativas de descriminalização da educação domiciliar, as intervenções do
movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o
agronegócio por meio da educação, a ataques a liberdade de cátedra e ao livre
pensamento(…)” O fato é que sem a participação ativa da população no
acompanhamento e execução desse novo Plano, continuaremos marchando no mesmo
lugar, nos distanciando, cada vez mais, dos países desenvolvidos no quesito
educação.
Registro: O Luís Alencar da Embaixada do Piauí está animado com o trabalho de David Aires. Artista plástico de mão cheia, está escrevendo há três dias parte da história de Brasília e do Piauí que acontece naquele pedacinho da Comercial da 313 Sul. O rosto dos frequentadores de um lado e as marcas do Piauí que trazem saudades. Os mais antigos frequentadores da casa como Rubem Uchoa, Ramon, Jari Carlos, Thiago Zacariotto, Carlos Benevenuto entre outros, também comemoram. A foto do pintor em ação está no blog do Ari Cunha. É só procurar na Internet e clicar no título.
