Sendo o quinto país em número de
habitantes e em extensão territorial, o Brasil, por suas características
continentais e diversidades regionais apresenta desafios imensos para a
implementação de quaisquer políticas públicas, sobretudo quando se trata de assunto
tão melindroso como a gestão de políticas educacionais.
Qualquer indivíduo que venha se
sentar na cadeira de ministro da Educação, por mais preparado que esteja para o
cargo, encontrará, diante de si, ao examinar de perto essa missão, uma tarefa
muito complexa e de proporções gigantescas.
Com 5.570 municípios, espalhados
numa vasta área de 8,5 quilômetros quadrados, e com uma população de mais de
200 milhões de habitantes, qualquer política pública eficaz e justa tem
necessariamente que lidar com essa realidade concreta, e ainda obedecer ao fato
de que cada ente federativo é autônomo e com atribuições múltiplas e
descentralizadas conforme estabelecidas pela Constituição atual.
Implementar serviços públicos de
qualidade, num país tão complexo como o Brasil, onde existem diferenças fiscais
de toda a ordem e onde variam também a capacidade de gestão de cada uma dessas
unidades, não é, definitivamente, um trabalho para principiantes ou indivíduos
sem o devido preparo e ânimo; por mais complicada e difícil que seja a tarefa
de educar.
Todo o esforço se esvai se o
trabalho de implantar uma educação de qualidade e inclusiva no Brasil não se
iniciar pela qualificação e melhoria nos planos de carreira daqueles que atuam
nesse setor, melhorando salários, incentivando cursos de aperfeiçoamento, além,
é claro, de construir e equipar as escolas com tudo que seja necessário para o
pleno desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.
Diagnósticos feitos
recentemente, adiantam ainda que nenhum esforço, por mais bem-intencionado que
seja, terá o poder de melhorar nossos índices educacionais, se não contar com a
mobilização em massa da sociedade e sobretudo com o apoio e presença de pais de
alunos e da comunidade no entorno de cada escola. Sem o envolvimento da
população em peso, dificilmente uma tarefa dessas proporções terá êxito, ainda
mais quando se sabe que, pela Constituição, a educação é posicionada como sendo
um esforço de natureza nacional e com sistemas de ensino organizados em regime
de colaboração.
Note-se que essa união da
sociedade em torno desse objetivo, apesar de extremamente necessária, não pode
ser feita no período de um ou dois governos, mas terá que ser rigorosamente
cumprida no longo prazo, durante gerações. Para tornar essa missão ainda mais
complicada, é preciso ver que, dentro de cada questão relativa aos problemas da
educação, existe ainda uma espécie de subproblemas que parecem embaralhar ainda
mais essa tarefa.
De nada adianta universalizar o
acesso à educação, se os alunos não forem mantidos nas escolas até a conclusão,
ao menos, do ciclo básico, com o acompanhamento dos pais. Da mesma forma,
tornam-se inócuos manter os alunos nas escolas se, ao final desse primeiro
ciclo, eles não forem capazes de resolver as questões inerentes a essa etapa,
como compreensão de textos e resoluções de operações simples matemáticas, entre
outras habilidades próprias para a idade.
Para dar início a esse
verdadeiro trabalho de Hércules é preciso antes resolver o problema das
profundas e persistentes desigualdades regionais, consideradas, por
especialistas no assunto, como uma das maiores do planeta. Somos um país imenso
territorialmente e imensamente desigual na distribuição e concentração de
rendas. Nesse ponto, é próprio considerar que, em nossa desigualdade e
concentração de renda, está uma das principais raízes de nosso
subdesenvolvimento prolongado e, enquanto esse problema não for solucionado,
todos os outros também não o serão.
Dessa forma, políticas públicas
desenvolvidas sobre um país tão desigual estão fadadas ao fracasso ou a um
sucesso pífio e momentâneo. Infelizmente, até aqui, e diante desse quadro, o
Brasil não tem sido capaz de desenvolver programas e modelos capazes de
enfrentar e superar essa dura realidade histórica.
Por outro lado, é preciso
atentar também para o gigantismo da estrutura educacional pública do país.
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira-Inep apontam que, no ano de 2023, registraram‐se 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas
de educação básica no Brasil, cerca de 77 mil matrículas a menos em comparação
com o ano de 2022, o que corresponde a uma queda de 0,2% no total. Essa leve
queda é reflexo do recuo de 1,3% observado no último ano na matrícula da rede
pública, que passou de 38,4 milhões em 2022 para 37,9 milhões em 2023, e o
aumento de 4,7% das matrículas da rede privada, que passou de 9 milhões para
9,4 milhões, com números absolutos menores que a queda observada na matrícula
da rede pública. Leia a pesquisa completa no link CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2023.
Trata-se, portanto, de um desafio imenso que precisa ser feito por milhões de brasileiros ao longo de muitas décadas. Falta apenas o primeiro passo.
