A Câmara Legislativa do Distrito Federal está debatendo um projeto de
lei do deputado distrital Hermeto (MDB), que visa modificar as regras das
saídas temporárias de presos. O projeto propõe a suspensão do benefício cinco
dias antes e cinco dias depois de datas comemorativas específicas, com o
objetivo de aumentar a segurança pública durante esses períodos. As datas
afetadas incluem Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais,
Dia das Crianças e Finados.
Questionado sobre o projeto, o deputado afirmou que essa medida contribuirá
significativamente para a segurança pública, uma vez que muitas dessas datas
são marcadas por um aumento no número de crimes. "A intenção é evitar que
indivíduos que possam representar um risco à sociedade estejam nas ruas
justamente nos dias em que há maior movimentação e celebrações", afirmou o
parlamentar.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma lei federal que extingue
completamente o benefício das saídas temporárias. No entanto, essa nova
legislação será aplicada apenas aos novos apenados, ou seja, aqueles que forem
condenados após a promulgação da lei.
Se a proposta de Hermeto for aprovada, ela atuará como um complemento à lei
federal, garantindo que, pelo menos, nas datas comemorativas mencionadas, os
presos que ainda têm direito às saídas temporárias não possam usufruir do
benefício. Dessa forma, o projeto de Hermeto busca endereçar uma lacuna na nova
lei federal, que não afetará os apenados atuais.
Especialistas em segurança pública afirmam que a restrição das saídas
temporárias em datas comemorativas pode ter um impacto positivo na redução da
criminalidade. "Essas datas são tradicionalmente momentos em que as
famílias estão reunidas, e qualquer aumento na sensação de segurança é
bem-vindo", disse o sociólogo e especialista em segurança, Dr. João Silva.
Ele acrescenta que, embora a medida não elimine totalmente o risco de crimes,
ela pode contribuir para um ambiente mais seguro.
O projeto de lei de Hermeto está atualmente em tramitação na Câmara Legislativa
do Distrito Federal e ainda precisa passar por várias etapas antes de ser
aprovado. A expectativa é de que ele seja amplamente debatido nas próximas
sessões, com participação ativa de diversos segmentos da sociedade civil e
especialistas em segurança pública.
Caso seja aprovado, o projeto deverá entrar em vigor em breve, ajustando-se às
novas diretrizes estabelecidas pela legislação federal. Assim, a combinação das
duas leis pretende criar um ambiente mais seguro em datas de grande
movimentação e celebração, sem, no entanto, abolir completamente o benefício
para os apenados que já possuem o direito às saídas temporárias.
Entenda
a diferença do PL que suspende as saídas temporárias no DF, do PL que foi
aprovado do Congresso Nacional. Mudanças visam aumentar a segurança pública em datas comemorativas
específicas
Hermeto – Deputado Distrital
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