Nos
últimos dias, o Rio Grande do Sul veio a Brasília. Se os recursos prometidos
pelo governo federal para a reconstrução do estado não estão chegando na ponta,
as lideranças políticas e empresariais gaúchas estão acorrendo à capital
federal para se fazerem ouvir e respeitar. Mais de sessenta dias após as
enchentes que causaram uma catástrofe no meu estado, é preciso reforçar: a
reconstrução levará não apenas meses, mas anos de muito trabalho, empenho e
união para que possa ocorrer. E requererá muito, mas muito dinheiro.
Infelizmente,
ocorre agora o esperado: apesar da ampla cobertura das enchentes, dos
deslizamentos e dos vendavais ocorridos no estado no mês de maio, já estamos em
julho e o noticiário aborda naturalmente outros temas. O interesse no assunto
diminui, as doações, o número de voluntários e os auxílios de toda sorte,
também. Acrescente-se a isso um governo federal que anuncia estar destinando
bilhões de reais ao estado e que propaga a desinformação de que estaria,
efetivamente, cuidando dos gaúchos neste momento.
Apesar
do cenário catastrófico, não se observa a solidariedade federativa que deveria
ser exercida por quem pode mais. O governo federal anuncia muito, mas entrega
pouco
O
resultado é a falsa impressão no restante do país de que a situação do Rio
Grande do Sul está resolvida ou, pelo menos, encaminhada. Nada mais distante da
realidade! Na semana passada, centenas de prefeitos gaúchos marcharam em
Brasília para alertar sobre a brutal perda de receita sentida em seus caixas
nesse momento. Além dos custos com a limpeza e reconstrução, as despesas
correntes não param. Como enfrentá-los com até 30% menos dinheiro entrando no
fluxo de caixa?
As
empresas, por sua vez, estão agonizando. É em larga medida da produção de
riqueza empresarial que se extrai o tributo pago aos governos. Com parques
fabris inundados, utensílios, móveis e equipamentos destruídos, como uma
empresa vai produzir? Mais: sem faturamento, vêm demissões. Segundo o CAGED,
que registra as demissões e admissões de empregados CLT, do último dia 27, o
Rio Grande do Sul perdeu mais de 22 mil postos de trabalho nos últimos 30 dias.
É a tragédia após a tragédia!
Apesar
desse cenário catastrófico, não se observa a solidariedade federativa que
deveria ser exercida por quem pode mais. O governo federal anuncia muito, mas
entrega pouco. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, estimou em R$ 12
bilhões o necessário para reconstruir o município; até o momento, o governo
federal enviou R$ 94 milhões, menos que um por cento do necessário. Municípios
em calamidade, 95 no total, receberam uma parcela extra do Fundo de
Participação dos Municípios. Além dessa parcela extra ser insuficiente para
quem está em calamidade, os demais 323 municípios em estado de emergência
também precisam ser socorridos!
Para
o setor privado, as linhas de créditos são poucas, insuficientes e muito
limitadas em relação ao total que cada empresa pode contrair. Em pouquíssimas
horas, o crédito foi disponibilizado via PRONAMPE evaporou: apenas 17 mil
empresas do mais de 1 milhão de CNPJs do RS conseguiram algum recurso – e
pouco. Empresas com prejuízos de mais de um milhão de reais recebem créditos de
até, no máximo, R$ 150 mil. A conta não fecha!
A
pá de cal é a insistente recusa do governo federal de reeditar uma medida
tomada durante a pandemia e que resultou em milhões de empregos preservados. A
lei estabelece que a redução de carga horária e de salário pode ser feita com
base em acordo individual, com aporte do governo para compensar parte das
perdas. Até agora, o governo não dá sinais de que quer salvar empregos dos
trabalhadores, pois as medidas anunciadas não chegam nem perto da importância
que teria a reedição da medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro na época da pandemia. Aliás, seria por preconceito de origem que o
governo Lula se nega a repetir o que já deu certo?
Não
deveria ser, sequer, de se supor, mas é claramente o caso: o governo Lula
politiza a situação ao mandar ao estado um ministro que é pré-candidato ao
governo estadual em 2026, Paulo Pimenta. Sem mencionar o caso do leilão do
arroz, finalmente cancelado… Deveria, em lugar disso, se esforçar para unir
todos os brasileiros em favor do Rio Grande do Sul, que historicamente envia
muito mais recursos a Brasília do que recebe de volta da União. Nesse momento,
somos nós, gaúchos, que clamamos desesperadamente pelo apoio do restante do
país.
Esse
apoio não nos tem sido negado pelas doações da iniciativa privada Brasil afora,
nem por outros estados que nos enviaram reforços policiais, de salvamento e
técnico para lidarmos com os efeitos imediatos da calamidade. Somos muito
gratos! Agora, quem precisa cumprir seu papel é o governo federal. Se deixar no
Rio Grande do Sul somente os mais de R$ 40 bilhões anuais que mandamos a mais
do que recebemos de volta da União, já estaríamos em outro patamar. Por isso,
pergunta-se a Lula, que prometeu que não deixaria faltar recursos para
reconstruir nosso estado: cadê o dinheiro do Rio Grande do Sul?
