Com
a versão final do texto chegando há poucos segundos antes do horário da sessão,
por 336 votos a favor e 148 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na última
quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta
o IBS e a CBS na reforma tributária.
Foram
500 páginas a serem lidas em meio minuto, para uma decisão extremamente
importante ao país. Em resumo, trata-se do aumento de impostos para os
brasileiros.
Se
hoje temos um governo que aumenta suas despesas e entrega as contas públicas no
vermelho, não é de se esperar que a conta chegue no colo da população
Aliás,
ao comentar sobre corte de gastos, o governo Lula se preocupou mais em falar
sobre eliminar valores dos benefícios sociais do que suprimir
despesas. Mas afinal, o que esperar?
Com
a aprovação da reforma tributária da maneira em que se encontra, teremos uma
projeção de taxação padrão entre 25,7% e 27,3%. Se considerarmos que o
percentual médio, entre os mais de 170 países que adotam o mesmo modelo de
tributação, é de 15,9%, o Brasil poderá vir a ser o país com o imposto mais
caro do mundo. Motivo este de orgulho somente a quem tem sede de arrecadação,
enquanto o retorno para quem sustenta a máquina é péssimo.
“Picanha
e cervejinha?”. A famosa frase que Lula usou na campanha não passou de
populismo barato. Entre os produtos que terão incidência do Imposto Seletivo
estão justamente as bebidas alcoólicas, refrigerantes e outras bebidas.
Em
relação às carnes, por causa da oposição, e não pela vontade dos governistas,
foi aprovado a alíquota zero para as proteínas, incluindo carnes, peixe,
queijos e sal. Mesmo que tentem criar uma narrativa para ocultar a própria
incompetência, o “tira gosto” – nada agradável – que a esquerda
verdadeiramente entregou são mais tributos.
Para
os motoristas de aplicativos, já insatisfeitos com o PLP 12/2024 - que
inclusive impulsionou protestos da categoria não só em Belo Horizonte como em
outras cidades pelo Brasil - haverá uma alíquota fixa estimada em 26,5% caso
não sejam formalizados como microempreendedores ou pequenos empresários.
Há
preocupação também no setor imobiliário, e a Associação Brasileira de
Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) chamou a atenção para os impactos dos
custos na área, que dificultariam o acesso à moradia no Brasil.
Pontos
negativos não faltam, e não poderia ser diferente uma vez que quiseram fazer
tudo às pressas e aprovar algo que os deputados nem sequer tiveram tempo de ler
e estudar. Se os parlamentares não tiveram condições de fazer o mínimo, imagine
como fica a população, que está sendo deixada de lado por interesses políticos
que beneficiam mais o Estado que seus mantenedores.
Apesar
dos pesares, sigo tranquilo em relação ao meu papel. Não coloquei e nem irei
deixar a minha digital em uma reforma que aumenta impostos, afinal meu
compromisso é com o Brasil e com meus eleitores. Não com acordos e
politicagens.
A
cerveja terá um custo maior, a picanha está virando pé de galinha e há quem
diga que o pastel agora virou algo luxuoso. Isso sem falar do aumento da
gasolina e do gás de cozinha. Mas claro, alguns irão tentar te convencer que
tudo isso, na verdade, é bom. Só não especificam para quem.