“O STF e o CNJ têm procurado desconstruir a imagem de
um Judiciário distante da sociedade por meio de projetos como o STF na Escola,
o STF Escuta e o Pacto pela Linguagem Simples, este último coordenado pelo CNJ”
Como funciona a Ouvidoria do STF, desde quando e quais
o s primeiros resultados? A Ouvidoria foi criada em dezembro de 2023
e tem como missão ser o canal do Supremo Tribunal Federal para escuta e
orientação da sociedade, inclusive do público interno, atendendo manifestações
que guardem pertinência com a atuação e os serviços prestados pelo Tribunal.
Junto com a Ouvidoria, foi criada a subunidade da Ouvidoria da Mulher, que tem
a missão de trazer a perspectiva de gênero para todos os nossos atendimentos.
Quais os principais tipos de reclamações ou queixas
recebidas na Ouvidoria? Na Ouvidoria, nós recebemos solicitações,
reclamações, elogios, sugestões, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação
e denúncias. O maior volume não é de reclamações, mas sim de solicitações de
informações processuais. Entre as reclamações, a maior quantidade é de pedidos
de prioridade de julgamento.
Que projetos a Ouvidoria toca, além de ser um canal de
recebimento de reclamação sobre a atuação do STF? Além do atendimento
típico às manifestações, a Ouvidoria também tem importantes projetos. O STF
Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal, em parceria com a Secretaria
de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social. O objetivo é
fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do
STF. Priorizam-se matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou
de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte. Na
primeira edição, foram ouvidas instituições que atuam no enfrentamento à
violência doméstica. Nessa segunda edição, o STF Escuta quer ouvir comunidades
tradicionais diretamente na região em que vivem. Ou seja, é o Tribunal que se
desloca até próximo as comunidades, buscando facilitar o envio e o recebimento
de informações. A Costa Verde, que abrange municípios do litoral norte do Rio
de Janeiro e do litoral Sul de São Paulo, tem grande número de quilombolas,
caiçaras e indígenas(Censo). Em outubro de 2024, o Tribunal realizará outras
atividades na região e, de forma inédita, agregará à sua agenda essa ação de
escuta ativa de comunidades tradicionais. Para buscar abranger o maior número
possível de pessoas atendidas, o encontro ocorrerá em local central da região,
no município de Paraty.
E o STF na Escola? Já o STF na Escola é um
projeto voltado para alunos e alunas do ensino fundamental e médio de escolas
públicas e privada, que tem o objetivo de explicar o papel da Suprema Corte, da
Constituição Federal e da democracia. O projeto prevê duas possibilidades: um
juiz ou juíza do STF vai até a escola esclarecer todas as dúvidas dos
estudantes sobre o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou um grupo de
estudantes visita o Tribunal para conhecer as instalações e a história da Corte,
além de assistir ao início da sessão de julgamento no Plenário.
O projeto STF na Escola estará na feira
literária de Paraty neste ano, qual a mensagem que se pretende levar? A
Flip tem um segmento chamado Flip Educativo (Flipinha), que trabalha com as
escolas da região, levando educação e cultura, além de promover a diversidade.
O STF na Escola estará integrado a esse segmento da feira literária por meio da
participação em mesas e de visitas a escolas, apresentando noções de democracia
e direitos fundamentais. As mensagens que buscaremos transmitir são as
mensagens da Constituição de 1988, contribuindo para uma educação cidadã.
Além de juíza ouvidora do Supremo, a senhora
também é escritora. Acha que o Judiciário tem conseguido se comunicar bem
com a sociedade? O STF e o CNJ têm procurado desconstruir a imagem
de um Judiciário distante da sociedade por meio de projetos como o STF na
Escola, o STF Escuta e o Pacto pela Linguagem Simples, este último coordenado
pelo CNJ. São iniciativas importantes para que possamos aprimorar cada vez mais
a nossa atuação e melhorar os serviços oferecidos à sociedade. É um esforço
contínuo, mas que vem dando resultados, como mostra a primeira edição do STF
Escuta, que contou com cerca de cinquenta instituições participantes.
