Quais as conclusões do encontro Mulheres na Justiça
novos rumos da Resolução CNJ 255 realizado essa semana em Brasília? As
conclusões são que precisamos consolidar o que está nas normas aprovadas pelo
CNJ, temos que aumentar o número de desembargadoras por meio das listas
exclusivas de mulheres e que nas mistas sejam escolhidas mulheres. Há
resistência nos tribunais porque a maioria ainda é de homens.
Quais os próximos passos? A imposição do
cumprimento da Resolução 525, do CNJ. Fiscalizaremos se os tribunais estão
cumprindo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel, já se
manisfestou que cuidará também do cumprimento. E fazer com que as mulheres
tenham mais voz e voto nos tribunais. A democratização interna do Judiciário
ainda não aconteceu e urge.
Por que alguns setores do Judiciário não levam em
conta a norma? Quem não levar em conta a norma será penalizado. Tanto o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Barroso, como o ministro
Campbel já externaram que o cumprimento é obrigatório. Já há procedimento que
está sob minha responsabilidade para apurar eventuais descumprimentos. É
urgente e essencial trazer essa discussão para outros setores.
O Judiciário deveria servir de inspiração, não
é? O Judiciário já tem servido de inspiração para o setor privado. Nenhum
Judiciário do mundo tem normas de paridade como as nossas e nenhuma empresa
brasileira tem. Estamos à frente. Somos vanguardistas nessa agenda.
São 10 homens e uma única mulher no Supremo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta-se nos dedos a participação feminina. Qual o motivo desse distanciamento da realidade? O governo ainda não assumiu a agenda da paridade. O evento que fizemos no CNJ com centenas de juizas, desembargadoras e servidoras escancarou a necessidade da paridade. Ficamos muito impressionados como as mulheres na Justiça clamam por justiça internamente. E atuaremos. Faremos as reparações históricas.