Regularização do Iate Clube de Brasília vai beneficiar 20 mil pessoas
PorBlog do Chiquinho Dornas-
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Regularização do Iate Clube de Brasília
vai beneficiar 20 mil pessoas. Nesta quarta-feira (27), entidade recebeu o
contrato de concessão de uso das mãos do governador Ibaneis Rocha e se tornou a
21ª de um total de 50 aptas a receber documentação
Um dos espaços de
esporte e lazer mais tradicionais da capital, o Iate Clube de Brasília foi
regularizado nesta quarta-feira (27). O governador Ibaneis Rocha entregou à
entidade o Contrato de Concessão de Uso Oneroso, sem opção de compra (CDU-S),
que permite a ocupação legal do terreno.
A regularização era
aguardada desde a fundação da instituição, há 64 anos, e vai beneficiar 20 mil
pessoas entre sócios e dependentes. Isso foi possível graças à Lei Distrital nº
6.888/2021, que permite a regularização de terrenos ocupados por associações ou
entidades sem fins lucrativos, como clubes esportivos, que desenvolvem
atividades sociais e culturais.
baneis Rocha: “Não se
consegue dar tranquilidade às pessoas se não for com uma legislação segura e de
instrumentos jurídicos que capacitem a isso”
Com o documento, o
Iate Clube se tornou o 21º entre 50 aptos à regularização, o que foi comemorado
pelo governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo destacou também as
legislações que foram criadas e atualizadas no DF desde 2019 para o ordenamento
territorial e de apoio aos empresários. (Vídeo ~~~)
“Esse clube foi
inaugurado antes de Brasília. Isso quer dizer que desde aquela época ele está
irregular e só agora foi regularizado. Não se consegue dar tranquilidade às
pessoas se não for com uma legislação segura e de instrumentos jurídicos que
capacitem a isso”, disse Ibaneis Rocha.
O secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, defendeu o trabalho de
atualização das normas de regularização. “O GDF vem fazendo um trabalho de
atualização legislativa. Nós tínhamos uma legislação defasada que não trazia
segurança jurídica para o investimento. Quando se tem investimento ele
naturalmente traz desenvolvimento urbano e econômico e também emprego e renda”,
avaliou.
Esse trabalho de
regularização dos clubes e entidades é feito pela Agência de Desenvolvimento
(Terracap). Segundo o diretor de Regularização Social, Leonardo Mundim, a
medida atende uma parcela significativa da população do DF. “Temos mais de 300
mil pessoas associadas a clubes, que ocupam terras do DF ou da Terracap. É um
benefício que reverbera a cerca de 10% da população, graças a esta lei
publicada neste governo e que traz clareza para o Iate Clube e tantos outros da
capital”, destacou Mundim.
O acordo tem validade
de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais. O Iate Clube
poderá, caso atendidos os requisitos legais, solicitar a aplicação de moeda
social para o pagamento da concessão, ou seja, obter a escritura em troca da
prestação de serviços gratuitos à comunidade.
Para o comodoro do
Iate Clube, Luiz André Almeida Reis, a concessão representa muito mais do que a
tranquilidade de uma ocupação legal, significa mais infraestrutura. “Dá a
segurança jurídica necessária e regulariza um ato fundamental para que a gente
possa melhorar o clube e atender melhor a área social, cultural e esportiva. Só
podemos fazer esses investimentos com a segurança jurídica da ocupação”,
definiu. (Galeria de Fotos https://flic.kr/s/aHBqjBTdW4 )
Agência Brasília –
Fotos: Renato Alves – Governo do Distrito Federal
