Surge uma nova estrela no horizonte da
combalida democracia brasileira. Hugo Motta, que brandiu a Constituição e
invocou o Doutor Ulysses quando foi eleito presidente da Câmara, parece ser uma
lufada de oxigênio da esperança de resgate da Lei Maior. E, com isso, valer o
que está escrito, resgatando o amplo direito de defesa, o devido processo
legal, a autonomia e separação de poderes, a liberdade de expressão, a vedação
a toda e qualquer censura, o juiz natural, a inviolabilidade de deputados e
senadores por quaisquer de suas opiniões e o resgate de presos políticos por
manifestação.
O novo presidente da Câmara reconheceu
que houve vandalismo e baderna no 8 de janeiro, mas ressalva que não faz
sentido punir com 17 anos de cadeia senhoras que lá estavam se
manifestando; ele acompanha o ministro da Defesa na conclusão de que
faltam ingredientes essenciais para classificar a manifestação como golpe. Hugo
Motta manifesta-se, pois, simpático ao movimento pela anistia dos que não estão
entre os que abriram as portas do palácio e fizeram destruição. Depois que a
Câmara se ajoelhou perante o Supremo aprovando a prisão de Daniel Silveira,
inclusive com o voto do próprio Hugo Motta, agora ele, como presidente da
Câmara, mostrou que começa outra postura. Afirmou que, se daqui para a frente
essas atitudes continuarem, o Legislativo não se ajoelhará para o Supremo e que
um poder não vai emparedar ou acuar o outro.
Não é, certamente, um repente de Hugo
Motta, nem uma atitude solitária. Ele começou a semana que terminou com sua
eleição, com 444 votos, numa pizzaria paulistana, onde reuniu os presidentes do
União Brasil, do Solidariedade, do Podemos, do PL de Bolsonaro, do PSD de
Gilberto Kassab, do MDB, do PP, e do Republicanos, seu partido, além do
prefeito de São Paulo e do governador Tarcísio de Freitas, seu correligionário,
mais quase toda a bancada paulista na Câmara, inclusive deputados do PT, dois
ministros do governo Lula e o então presidente da Câmara. Isso no centro de
poder eleitoral e econômico do Brasil. Cinco dias depois, ele erguia a
Constituição, renovando seu juramento de defendê-la.
Certamente, naquela pizzaria, lembraram
do que está acontecendo com Daniel Silveira, que pode acontecer com quaisquer
dos 594 congressistas, assim como a censura pode calar quaisquer dos
brasileiros, ou o arbítrio pode prender quem quer que seja. No Senado, o
presidente Davi Alcolumbre já disse que não recusará questão alguma. O espírito
da estrela da Câmara pode brilhar também no Senado. O Legislativo é o primeiro
e o mais poderoso dos poderes, porque representa a fonte do poder, que é o
eleitor/cidadão/pagador de impostos. Tem poder de fazer e revogar leis, de
aprovar e destituir ministros do Supremo e até de tirar presidente da
República. O Congresso pode quase tudo, menos mudar cláusulas pétreas da
Constituição. Assim, seus mandantes, os eleitores, precisam saber que seus
mandatários têm poder para corrigir o que está errado e torna insegura a vida
no Brasil. Hugo Motta avisou, no seu discurso de posse: “Estamos no ponto de
partida”.
Alexandre Garcia SENSACIONAL! PARABÉNS.🇧🇷👏👏👏👏👏👏
ResponderExcluir