O Brasil assistiu nesta semana a uma cena que só se explica pelo clima de exceção imposto pelo consórcio Lula-PT-STF: parlamentares da oposição ocuparam a Mesa da Câmara e do Senado para exigir que temas de interesse direto da população, e engavetados há meses, sejam finalmente votados. Não se tratou de capricho ou espetáculo. Foi uma pressão legítima para pautar a anistia aos perseguidos políticos do 8 de janeiro, a CPI do Abuso de Autoridade e o impeachment de ministros do Supremo que abusam do poder, como Alexandre de Moraes.
O gesto pacífico e simbólico, tão comum na história do Congresso e já usado à exaustão pela esquerda, gerou a reação mais hipócrita possível do PT. O mesmo partido que bloqueou a Mesa, em protestos por “Lula livre”, agora pede a suspensão de mandatos. Em 2017, os petistas e aliados fizeram pior, pois foi por “Lula livre!” e não pela população, e eles não tiveram nenhum tipo de punição. A seletividade é gritante: para a esquerda, ocupação é ato heróico; já quando é a direita a realizá-la, torna-se crime passível até de cassação.
E a incoerência não para aí. Guilherme Boulos (PSOL), famoso invasor de propriedades, anunciou que seu partido pediria a suspensão por seis meses de parlamentares que participassem da obstrução. Vivemos para ver o PSOL ser contra as ocupações! Talvez porque, nas ocupações da direita, não tenha havido nenhum ato de violência. O objetivo, na verdade, é claro: tentar intimidar quem não está na política por salário ou cargo, e sim pelo compromisso com o Brasil.
“Ocupamos as Mesas das duas Casas também como forma de lembrar que o Parlamento existe para servir ao povo”
O que não se vê é o PT e seus satélites pedindo punição a excessos reais cometidos por seus próprios aliados. A deputada Camila Jara (PT-MG), por exemplo, agrediu fisicamente Nikolas Ferreira (PL-MG), caso claríssimo para representação no Conselho de Ética, se houvesse coerência. Também não quer punição para casos graves de corrupção, como as rachadinhas de Janones que foram simplesmente varridas para baixo do tapete na Câmara, justamente por Guilherme Boulos, como relator do processo.
A verdade é que a batalha da oposição contra Lula e ao STF incluiu, dessa vez, uma obstrução dos trabalhos no Congresso para, justamente, dar força ao Parlamento, que vem perdendo suas prerrogativas a cada dia que passa. Pior: com a omissão e até mesmo a anuência dos presidentes das duas Casas. Graças à união de partidos de oposição e independentes, o resultado do nosso esforço construiu maioria com o compromisso de pautarmos o fim do foro privilegiado e a anistia para os perseguidos políticos na Câmara dos Deputados.
Já no Senado, conseguimos obter o apoio de 41 parlamentares ao impeachment de Alexandre de Moraes. Os movimentos, portanto, colocaram novamente nas mãos dos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, a responsabilidade de agirem com respeito ao que, de forma muito clara, quer a maior parte da população brasileira, representada pela maior parte dos seus deputados e senadores. Numa democracia, não faz o menor sentido o Congresso Nacional não deliberar sobre temas majoritários e urgentes!
Vivemos um tempo em que a defesa das liberdades, da separação de Poderes e da soberania popular exige coragem para enfrentar a hipocrisia institucionalizada. Ocupamos as Mesas das duas Casas também como forma de lembrar que o Parlamento existe para servir ao povo, não para se ajoelhar diante de abusos de outros Poderes ou para servir a interesses pessoais ou menores. Agora novamente em pleno funcionamento, que o Congresso, finalmente, cumpra o papel que a Constituição lhe deu: ser a voz e a vontade do povo brasileiro.
