À frente da relatoria da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) tem liderado, na Câmara dos Deputados, a investigação que abalou o sistema previdenciário brasileiro. Segundo ele, a comissão tem sido responsável por provocar prisões, abrir novas frentes de apuração e romper blindagens políticas e jurídicas. Em entrevista à coluna Entrelinhas, Gaspar comenta os principais avanços da CPMI, critica decisões do Supremo Tribunal Federal que dificultam depoimentos e revela que a segunda fase da investigação promete “grandes surpresas”.
Entrelinhas: Quais as principais revelações, até agora, da CPMI até agora? Alfredo Gaspar: Se vocês observarem, até o início da CPMI não havia prisão dos principais atores desse grande esquema bilionário de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. Foi a CPMI quem pediu a prisão de 21 pessoas — entre elas, o “Careca do INSS” e Maurício Camisotti. Quatro dias depois, a Polícia Federal reforçou esse pedido, e as prisões foram decretadas pelo ministro André Mendonça. Além disso, colocamos os holofotes sobre entidades que até então estavam sem investigação, como o Sindinap e a Contag. A CPMI tem tido um papel fundamental para mostrar ao Brasil o maior esquema de roubo de aposentados e pensionistas da história do país.
Entrelinhas: O Supremo Tribunal Federal tem concedido habeas corpus e o direito de silêncio a investigados e testemunhas. Como o senhor avalia essas decisões do STF? Gaspar: É uma pena. Isso tem obstaculizado muito o trabalho da CPMI. Nós não estamos ali em nome de interesses próprios, mas em nome do povo brasileiro, que tem o direito de conhecer os detalhes desse grande esquema de corrupção. Evidentemente, ninguém será forçado a falar — é um direito constitucional. Mas conceder habeas corpus que até garante o direito de não comparecer à CPMI me parece completamente fora das normas constitucionais. Inclusive testemunhas têm conseguido habeas corpus para não depor. Esse direito ao silêncio, na minha visão, ultrapassou os limites da Constituição.
Entrelinhas: Há comentários sobre possíveis blindagens dentro da CPMI, inclusive de pessoas ligadas ao governo. O senhor confirma que há nomes sendo protegidos? Gaspar: Sim, há tentativas de blindagem, e isso é muito ruim para a democracia. Na quinta-feira, foi rejeitado o pedido de convocação do Frei Chico, vice-presidente de um dos sindicatos que mais roubaram dinheiro de aposentados e pensionistas. Ele não estava sendo chamado por ser irmão do presidente Lula, mas porque ocupa um cargo relevante numa entidade apontada pela CGU e pela Polícia Federal. Lembraremos quem colocou a digital para tentar impedir mais uma testemunha de depor.
Entrelinhas: O senhor acredita que há proteção política por trás desse esquema? Gaspar: Eu acho praticamente impossível um roubo dessa magnitude sem proteção política. Mas não podemos trabalhar apenas com indícios — precisamos de provas. Se houver ramos políticos dando cobertura a esses criminosos, nós vamos apontar nome e CPF de quem colocou a mão nesse dinheiro sujo tirado dos aposentados e pensionistas. Ao mesmo tempo, não faremos juízo antecipado de ninguém.
Entrelinhas: Como o senhor avalia a atuação dos órgãos de controle, como CGU, AGU, TCU, Ministério Público e Polícia Federal, nesse caso? Gaspar: A AGU me chamou atenção pela escolha seletiva de bloqueio de bens — algumas instituições já comprovadamente envolvidas ficaram de fora. A CGU, por outro lado, teve um papel muito importante nas descobertas recentes. O ex-presidente do INSS, Stephan Luta, inclusive atacou uma diretora da CGU que conduziu as auditorias, o que é um bom sinal de que a investigação incomodou. Em relação à Polícia Federal, queremos mais celeridade e amplitude — há sindicatos e associações que ainda não foram visitadas. O que se vê é que poucas, ou talvez nenhuma, dessas entidades escaparão de apontamentos de culpabilidade. Infelizmente, o que se formou foi uma organização criminosa dentro da estrutura do sistema previdenciário brasileiro, unindo-se a entidades associativas e sindicais para roubar bilhões dos aposentados.
Entrelinhas: Há um clima de tensão entre os membros da CPMI e alguns dos investigados. Houve uma confusão entre o senhor e Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, nesta semana. Poderia nos explicar melhor o que aconteceu? Gaspar: Há uma blindagem política e jurídica muito grande de autores de crimes de corrupção, e eles se sentem protegidos. Quando se sentem assim, montam estratégias de defesa, e uma delas é partir para o ataque. Eu tenho uma forma de falar firme, faz parte da minha formação profissional, e isso às vezes gera tensão — o que é natural entre investigadores e investigados. Mas nós não vamos perder o foco: apontar responsabilidades, recuperar o dinheiro dos aposentados e fortalecer o sistema de previdência, que hoje é uma porta aberta para o crime organizado.
Entrelinhas: O senhor acredita que ainda virão novas revelações? Gaspar: Sem dúvida. Estamos entrando na segunda parte da investigação, que promete trazer grandes surpresas. Nós não vamos poupar ninguém, mas também não faremos caça às bruxas. O nosso compromisso é com a verdade e com o povo brasileiro que teve seu dinheiro roubado.
