O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), o projeto de lei que institui o programa Cartão Uniforme Escolar, em cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. A medida garante acesso universal a uniformes para os estudantes da rede pública do Distrito Federal, com repasse anual de auxílio financeiro definido pela Secretaria de Educação (SEEDF) e previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A expectativa é atender a cerca de 400 mil alunos com quase 3 milhões de peças, um investimento de mais de R$ 200 milhões. Os cartões serão disponibilizados em janeiro.
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), o projeto de lei que institui o programa Cartão Uniforme Escolar, em cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. A medida garante acesso universal a uniformes para os estudantes da rede pública do Distrito Federal, com repasse anual de auxílio financeiro definido pela Secretaria de Educação (SEEDF) e previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A expectativa é atender a cerca de 400 mil alunos com quase 3 milhões de peças, um investimento de mais de R$ 200 milhões. Os cartões serão disponibilizados em janeiro.
O benefício será operacionalizado por meio de cartão magnético ou eletrônico, emitido pelo Banco de Brasília (BRB) em nome do responsável legal do estudante, assim como já ocorre com o Cartão Material Escolar. O uso será pessoal e exclusivo em estabelecimentos credenciados, que deverão atender a critérios técnicos e de qualidade definidos pela Educação. A gestão do programa também prevê que a pasta publicará o quantitativo de peças e valores estimados para o exercício seguinte.
“Pela primeira vez, os cartões vão ser gerados de forma virtual, trazendo inovação para o dia a dia, permitindo que cada uma das famílias tenha um cartão no celular; e para aquelas que não tiverem essa condição, a gente vai gerar um cartão físico. Isso reduz o custo do programa, aumenta a eficiência — porque cada real a mais vai chegar no objetivo final do programa — e permite que esses cartões possam ser reutilizados ano a ano”, revelou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Hoje, o banco coordena 32 programas sociais do DF beneficiando 420 mil famílias e com repasse de quase R$ 3 bilhões. Vídeo ~~~)
