O caso recente envolvendo o cachorro Orelha, torturado e morto por um grupo de adolescentes em Florianópolis (SC), é, sem dúvida, de uma crueldade revoltante e covarde. Não há qualquer justificativa possível para um ato tão bárbaro e, conforme eu já disse publicamente, quem é capaz de cometer tamanha atrocidade contra um cachorro demonstra, sim, potencial para repetir esse tipo de conduta contra seres humanos.
Diante disso, chama a atenção a indignação seletiva de setores da esquerda, que agora exigem punições severas e até prisão para os envolvidos, mas que, historicamente, sempre se posicionaram contra a redução da maioridade penal. Quando o crime choca a opinião pública, surgem diversos discursos inflamados e cobranças por justiça exemplar; mas, passado o clamor, volta o velho argumento de que o menor é “vítima da sociedade” e não pode ser responsabilizado como adulto, não importa a brutalidade do ato cometido.
Infelizmente, o caso de Orelha está longe de ser um episódio isolado. O Brasil já assistiu a crimes igualmente bárbaros cometidos por menores de idade. Em 2007, o país ficou estarrecido com o assassinato de João Hélio, de apenas 6 anos, arrastado até a morte durante um latrocínio no Rio de Janeiro, tendo entre os autores um menor.
Em 2015, o médico Jaime Gold foi esfaqueado e morto, também no Rio, em um crime cometido por adolescentes. E talvez o caso mais emblemático seja o de Champinha, que, em 2003, sequestrou, estuprou e assassinou Liana Friedenbach, de 16 anos, em Embu-Guaçu (SP), um crime que chocou o país e gerou intenso debate político à época.
"Crimes graves cometidos por menores não são exceção, são recorrentes. Ainda assim, a esquerda insiste em tratar a redução da maioridade penal como algo banal, enquanto posa de defensora da justiça apenas quando lhe é conveniente"
Não é possível exigir punição exemplar em um caso e, ao mesmo tempo, lutar para manter um sistema que garante, na prática, a impunidade em tantos outros.
Se um jovem de 16 anos tem capacidade para votar, escolher seus representantes e influenciar os rumos do país, por qual motivo não teria capacidade para responder criminalmente por atos brutais que comete?
Para os progressistas, menores podem tudo: ter o direito de decidir o que querem ser, usar bloqueadores hormonais, fazer cirurgias de redesignação sexual e assim por diante; mas tudo muda quando se trata de puni-los caso cometam crimes.
Evidentemente, a redução da maioridade penal, sozinha, não resolve todos os problemas da segurança pública. Mas é um passo importante para deixar claro que crimes têm consequências, independentemente da idade. O brasileiro está cansado de impunidade, de discursos vazios e de indignação performática. Não basta apenas gritar nas redes sociais quando um caso ganha repercussão.
Criminosos não são vítimas da sociedade; são responsáveis por seus atos e devem - ser punidos de forma proporcional à gravidade do que fizeram, mesmo que tenham menos de 18 anos. Sem isso, casos como o de Orelha e todos os outros que citei, infelizmente, continuarão se repetindo.
Justiça por Orelha e por todos.
