No Lago Sul, espaços
antes destinados à construção de escolas estão na lista de venda do governo
Governo tentará
comercializar terrenos em diversos locais do Distrito Federal como paliativo ao
rombo financeiro em que se encontra. Se o programa passar por audiência pública
e pela aprovação dos distritais, cofres podem receber até R$ 1 bilhão
Entre as medidas do
Executivo local para conseguir colocar dinheiro em caixa está a venda de 33
áreas pertencentes ao governo. A expectativa é que a comercialização desses
espaços traga R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Segundo informações da
Secretaria de Planejamento, não são imóveis da Terracap, mas da própria
administração do Distrito Federal. Trata-se de terrenos reservados para
equipamentos públicos e que não foram utilizados. Por exemplo, espaços vazios
no Lago Sul destinados à construção de escolas, uma área do Setor de
Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), onde seria construída uma ferrovia
que não saiu do papel e um terreno do Arquivo Público .
“Nós percebemos situações como a do
Lago Sul, onde há muitos lotes destinados à educação. Mas para quem nós vamos
construir salas de aula no Lago Sul? Os recursos vão continuar na educação, mas
em regiões com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor”, explica Renato
Brown, secretário-adjunto de Planejamento.
Brown afirma que o processo de escolha dos
terrenos demorou três meses. Órgãos técnicos, como a Secretaria de Gestão do
Território e Habitação (Segeth), a Terracap e a Procuradoria-geral do DF foram
ouvidos. Inclusive, foi o parecer da Segeth que chegou à quantidade de 33
imóveis. A ideia inicial do Planejamento era colocar à venda 58 unidades. A
escolha dos lotes está em audiência pública e termina amanhã na sede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea). “Vamos
comercializar imóveis sem restrição do próprio governo. Se fossem lotes da
Terracap, teríamos que passar uma porcentagem para União e, diante da gravidade
financeira, não dava. Optamos por áreas sem uso”, analisa Brown.
De acordo com o secretário, o governo
se preocupou em deixar a venda bem planejada a fim de evitar problemas futuros.
Após a audiência pública, o Executivo vai apresentar a proposta ao Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para evitar que o órgão vete
a proposta, como ocorreu no governo de Arruda, que também tentou comercializar
áreas.
Com o término do prazo da audiência
pública, a proposta de venda dos imóveis será enviada para a Câmara
Legislativa. Segundo Brown, o governo tem urgência em mandar e aprovar o
projeto. “Queremos começar as vendas logo. Se conseguimos fazer um leilão
público ainda este ano, o dinheiro entra como recurso extraordinário”, explica.
Sem saber se a comercialização de todos
os imóveis será aprovada, assim como o prazo em que eles serão vendidos, o GDF
optou por colocar como previsão orçamentária de 2016 apenas R$ 500 milhões do
R$ 1 bilhão previsto. “Fomos conservadores porque ainda não podemos contar
totalmente com esse dinheiro”, afirma Brown.
"Nós percebemos
situações como a do Lago Sul, onde há muitos lotes destinados à educação. Mas para
quem nós vamos construir salas de aula no Lago Sul? ”
(Renato Brown, secretário-adjunto de Planejamento)
À venda: Unidades
imobiliárias que devem ser colocadas no mercado
Águas Claras
» Avenida Castanheiras, Lote 5
» Avenida Sibipiruna, Lote 9
Taguatinga
» Centro Metropolitano, Quadra 1,
Conjunto A, Lotes 2, 4 e 6
» M/Norte, QNM 38, Área Especial 3,
Centro Comunitário
» Setor L Norte, QNL 2, Área Especial 3
Samambaia
» Centro Urbano, Quadra 102, Conjunto
4, Lotes 1 e 2
» Centro Urbano, Quadra 201, Conjunto
7, Lote 6
» Centro Urbano, Quadra 202, Conjunto
5, Lote 16
Brasília
» EMO/O, Área Destinada, Arquivo
Público
» Setor de Múltiplas Atividades, Lote B
(Asa Norte)
Candangolândia
» Lote EC-21
Ceilândia
» N/Norte, Quadra 28, Área Especial E
» N/Norte, Quadra 38, Área Especial 2
» QI 16, Lotes 1 a 80
» QNR 4, Área Especial, 25
» Setor Habitacional Sol Nascente,
Quadra 500, Área Especial 1
Gama
» Norte, Quadra 2, Área Especial 2
Sobradinho 2
» Quadra 2, Área Especial 2
Sudoeste/Octogonal
» SHCSW/EQRSW 1/2, Lote 2
Lago Norte
» SHIN QI 11, Lote A
» SHTQ Trecho 2, Quadra 205, Área
Especial 4
» SHIN Centro de Atividade 3 Lote 2
Setor de Indústria e Abastecimento
(SIA)
» Trecho 17, Rua 5, Lote 55
Jardim Botânico
» Setor Habitacional Jardim Botânico,
Avenida Bela Vista, Lote 1
» Setor Habitacional Jardim Botânico,
Avenida das Paineiras, Quadra 6, Lote C
Guará
» Polo de Modas, Rua 21, Lote 2
Lago Sul
» SHIS QI 9, Lote C
» SHIS QL 7, Lote A
» SHIS QL 5, Lote B
Por: Flávia Maia –
Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A.Press