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  • segunda-feira, 29 de maio de 2017

    “É necessário fazer mais e melhor”

    Secretário das Cidades, Marcos Dantas está à frente da pasta que atua como uma prefeitura para o DF. Diz que, apesar do retorno positivo do trabalho, não está satisfeito com o trabalho e que há a necessidade de se fazer “mais e melhor”. Para 2018, ano eleitoral, o presidente licenciado do PSB-DF diz que continuará trabalhando para ajudar a cidade que o acolheu.
    O senhor foi designado para a Secretaria das Cidades com o objetivo de colocar a pasta para trabalhar como se fosse uma prefeitura para Brasília. Podemos dizer que Marcos Dantas hoje é o prefeito do DF?
    Realmente, a proposta de criação da Secretaria das Cidades foi a de melhorar os serviços que, em outros lugares do Brasil, são feitos pelas prefeituras. Esses serviços de zeladoria – revitalização de iluminação pública, de praças e áreas verdes, recuperação de asfalto, de sinalização de trânsito, entre outros que tocamos com o Cidades Limpas -, trazem grande impacto para a vida das pessoas. São serviços importantes para a autoestima da população, para a saúde pública e até para a segurança. Neste sentido, acho que o trabalho da Secretaria das Cidades se parece com o de uma prefeitura sim. Mas, não me sinto o prefeito, me sinto um articulador entre os órgãos e as empresas públicas que prestam os serviços, os administradores regionais e a população.
    As atividades da pasta têm rendido boa visibilidade e uma agenda positiva para o governo atual. Que avaliação o senhor faz do trabalho realizado até agora? Tem atendido às expectativas do governador? 
    O governador Rollemberg é o grande mentor deste modelo de gestão que estamos executando na Secretaria das Cidades. Um modelo de gestão baseado na articulação entre os órgãos de governo, que é focado no atendimento das demandas da população. A determinação do governador sempre foi a de que os gestores são servidores públicos e, por isso, devem estar próximos à comunidade e às suas lideranças. A orientação para os secretários é que escutem as demandas e trabalhem para resolvê-las o quanto antes. Na Secretaria das Cidades, estamos tendo um relativo êxito nesta missão – digo isso pelo retorno que estamos recebendo nas ruas, durante as operações do Cidades Limpas, mas digo a você, que não estou satisfeito, é necessário fazer mais e melhor.
    Podemos dizer que a Secretaria das Cidades é a grande vitrine do governo Rollemberg para a cidade?
    Soaria presunçoso eu, que estou à frente da pasta, dizer isso. Acho que o governo Rollemberg tem várias vitrines como, por exemplo, a desativação do lixão da Estrutural, a democratização da Orla do Lago Paranoá, o Circula Brasília, o Habita Brasília, o Criança Candanga, a redução da taxa de homicídios, a ampliação da educação infantil… Estamos fazendo um bom trabalho pelo DF. Acho que o diferencial da Secretaria das Cidades, até por sua natureza, é o de ser um instrumento de comunicação direto do governo com a população. Nós coordenamos o trabalho das 31 regiões administrativas, mantemos interlocução constante com as lideranças locais e com diferentes setores da sociedade civil organizada.
    Quais os planos de Marcos Dantas para 2018?
    Daqui até lá, estarei trabalhando todos os dias para servir esta cidade. Sou um carioca apaixonado por Brasília. Sétimo filho de uma família de 14 irmãos. Meus pais mudaram para cá em 1960 e, aqui, todos nós melhoramos de vida. Sou muito grato a Brasília, pela maneira como ela nos acolheu e as oportunidades que nos proporcionou. Trabalho todos os dias com ânimo para retribuir isso ao DF.

    Fonte Do Alto Da Torre – Foto: Josemar Gonçalves – Jornal de Brasília

    Deck Sul: o acesso à orla do Lago Paranoá democratizado

    Placa que celebra a inauguração do Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna — Deck Sul foi descerrada na manhã deste domingo pelo governador Rollemberg e autoridades. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

    Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou na manhã deste domingo (28) o Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna, espaço com 80 mil metros quadrados de área para opções de esporte e lazer

    Os brasilienses ganharam mais 80 mil metros quadrados de área com opções de esporte e lazer à beira do Lago Paranoá. Para democratizar ainda mais o acesso à orla, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou na manhã deste domingo (28) o Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna — Deck Sul.

    “O que estamos fazendo aqui hoje é democratizar a nossa cidade. Revitalizar o lago é revitalizar Brasília. Porque o lago é a área mais nobre que temos no Distrito Federal. É a nossa praia, e a praia não pode ser particular, tem que ser de todos”, disse o governador na solenidade, acompanhado da esposa, Márcia Rollemberg, e de dirigentes de vários órgãos do Distrito Federal.
    O espaço, que leva o nome de um dos engenheiros que vieram ajudar a construir a capital federal, fica próximo à Ponte das Garças, na Avenida das Nações (L4 Sul). Já o Deck Sul faz referência à estrutura de madeira de 551,06 metros de extensão e 6 metros de largura, com guarda-corpo, às margens do lago.
    Parte da recuperação do conjunto urbanístico da orla, o complexo configura-se como um clube aberto, de acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A previsão é que ele receba 6 mil pessoas por semana.
    O deck de madeira tem 551,06 metros de extensão e 6 metros de largura, às margens do lago. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
    Os frequentadores vão encontrar no local ciclovia, pista de cooper e de skatecircuito com equipamentos para ginástica, parques infantis, ponto de encontro comunitário (PEC) e quadras de vôlei e poliesportiva. Há ainda 7,4 mil metros quadrados de calçadas, bancos de madeira e de concreto, mesas de jogos, como, dama, xadrez e pingue-pongue, pergolados (peças decorativas de madeira e metal) e sombreiros.

    auxiliar administrativo Peter Pablo Oliveira, de 36 anos, foi com a esposa, Daysiene de Oliveira, e as duas filhas curtir o domingo no Deck Sul. O casal contou que o parquinho com chão de borracha chamou a atenção pela segurança que oferece às filhas, de 4 e de 11 anos. Além disso, há um balanço com acessibilidade (para pessoas com deficiência).
    O auxiliar administrativo Peter Pablo Oliveira, de 36 anos, e a esposa, Daysiene de Oliveira, levaram as duas filhas para conhecer o Deck Sul. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
    Com a manhã ensolarada, muitas outras famílias, atletas de corrida de rua e ciclistas foram conhecer a nova opção de passeio da cidade. Houve aula de dança com ginástica, campeonato de skate, pintura para crianças, food trucks.

    Para facilitar o acesso dos visitantes, há três estacionamentos, com 120 vagas ao todo, e uma parada de ônibus.
    A iluminação, de acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), está 90% concluída e deverá ser totalmente finalizada nesta semana.
    Entre a vegetação escolhida estão árvores como buriti, guariroba, ipê-roxo, ipê-amarelo, jerivá, landim, licuri, copaíba e quaresmeira nativa. Além disso, haverá 70 mil metros quadrados de grama.
    As obras, que foram iniciadas em dezembro de 2015, receberam investimento de R$ 12.097.107,37. O recurso faz parte de convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Novacap.
    Frequentadores contam com várias estruturas de lazer e esporte, como uma pista de skate. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
    Nome do parque é homenagem ao pioneiro Cláudio Sant’Anna
    A sugestão do nome do engenheiro civil Cláudio Sant’Anna foi dada ao governador por representantes do Clube dos Pioneiros e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).
    Presente na inauguração, o jornalista Francisco Sant’Anna, filho do homenageado, agradeceu a iniciativa em nome da família e lembrou que o pai chegou aqui, aos 31 anos de idade, em dezembro de 1957, com quatro filhos, “quando nem o lago tinha, a água era de cacimba”.
    Segundo ele, o ato de hoje traz uma dupla simbologia: a da homenagem aos pioneiros, “que deixaram suas casas e vieram porque acreditaram em um projeto de um Brasil novo”, e a da criação de “um espaço onde a utopia de Brasília e a utopia da igualdade das pessoas, das oportunidades possam se materializar”.
    Entre as obras que Cláudio Sant’Anna comandou estão 11 blocos da 106 Sul, o Jardim de Infância da 308 Sul, o Hospital Regional de Sobradinho e a Reitoria e o Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB).
    Além disso, atuou como diretor de Urbanização e diretor-presidente da Novacap e fundou o Sinduscon-DF, do qual foi o primeiro presidente, de 1963 a 1968. O engenheiro civil, que morreu em 2009, também presidiu a comissão de acompanhamento de obras da Ponte JK.
    Galeria de Fotos: (  goo.gl/HDOKLC  )







    Agência Brasília

    domingo, 28 de maio de 2017

    À QUEIMA-ROUPA: Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de Defesa da Ordem Urbanística

    Dênio Augusto de Oliveira Moura,
    promotor de Defesa da Ordem Urbanística

    A Medida Provisória 759, aprovada na última quarta-feira, é indispensável à regularização ou já havia mecanismos legais para a legalização de terras?
    Não há dúvida de que a regularização tem que ser feita, não podemos continuar em uma cidade que tem um terço da população vivendo na irregularidade. Esse trabalho vinha sendo feito com base no TAC 02/2007, os mecanismos estavam sendo implementados, tanto que a regularização de uma das áreas mais sensíveis do DF, que é Vicente Pires, estava evoluindo, já em fase de registro. O MP vinha trabalhando para isso.

    O Ministério Público do DF e o MP Federal questionam essa medida provisória e fizeram notas técnicas indicando a inconstitucionalidade do texto. Por quê?
    A medida provisória foi feita às pressas, sem maior reflexão do impacto que poderá trazer à população, sobretudo do DF. Não podemos passar à sociedade a ideia de que é bom negócio invadir e viver na irregularidade. Um dos pontos que temos criticado é beneficiar tanto pessoas que apostaram na ilegalidade. A Lei 11977/2009 trouxe novos institutos para viabilizar a regularização e era compatível com o TAC, separando bem a regularização para fins sociais da regularização para interesses específicos (lotes de classe média). Agora, a medida provisória colocou todo mundo na mesma situação e todos poderão comprar sem licitação, com preço diferenciado. A medida provisória regulariza até áreas em APP, como áreas próximas a lagos de abastecimento público. Diante da escassez hídrica do DF, isso é preocupante.

    Quais são os riscos para o planejamento do DF?
    A gente tem deixado muito claro que essa medida provisória não é autoaplicável, temos legislações específicas, PDOT, planos de manejo das unidades de conservação. Toda essa legislação urbanística e ambiental tem que ser observada. Só é possível reconhecer uma área como urbana se o PDOT previr isso. O processo de regularização foi acelerado com base nessa medida provisória, antes mesmo da aprovação, o que vimos como precipitado. Embora reconheça que é preciso seguir o PDOT, o Conplan e as regras de licenciamento, o GDF aproveitou a medida provisória para mudar a data de corte de quem pode ser beneficiado. Antes, era só para quem ocupou até 2009. Agora, até o fim de 2016.

    E q
    uais são os riscos ambientais e urbanísticos?
    No TAC (termo de ajuste firmado entre o governo e o MP em 2007), para chegar à titulação, que é o registro em cartório, as ocupações tinham que passar por uma regularização urbanística e ambiental, com desocupação de áreas de preservação permanente e de preservação de mananciais. O texto da medida provisória suscita dúvidas sobre a necessidade de licenciamento ambiental. A MP não fala claramente, mas essa leitura é possível. Diante da situação de crise hídrica, isso é um escárnio. O texto permite ainda que um município dispense a exigência de áreas para equipamentos públicos, o que para a gente é mais um absurdo. A medida provisória facilita a entrega da escritura, mas não resolve problemas de mobilidade, lotes para hospitais ou escolas, por exemplo.


    Por Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense

    O xadrez das eleições no DF após os escândalos

    Investigações sobre a obra do Mané Garrincha que culminaram na prisão de importantes nomes da política do DF podem levar à reconstrução de alianças para a corrida ao Buriti e até mesmo abrir espaço a nomes alternativos

    *Por Ana Viriato 

    As menções na Lava-Jato e a prisão temporária, na Operação Panatenaico, dos ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), causaram reviravolta nas perspectivas relativas à corrida eleitoral pelo Palácio do Buriti em 2018. Com o desgaste da imagem de personagens importantes da política da capital, suspeitos de recebimento de propina e superfaturamento de obras no DF, as peças do jogo mudam — alianças iniciais se reconstroem e o espaço fica aberto para nomes alternativos.

    Principal oponente de Rodrigo Rollemberg (PSB), Filippelli é o mais prejudicado pela deflagração das investigações. Após a absolvição na Justiça Eleitoral, o ex-vice-governador começou a vislumbrar a chefia do GDF. O peemedebista articulava com os deputados federais Izalci Lucas (PSDB) e Alberto Fraga (DEM), além do presidente do Diretório Regional do PTB, Alírio Neto, e chegou a gravar inserções do PMDB para tevês e rádios com críticas à atual gestão. Filippelli, no entanto, está preso desde a última terça-feira e, por isso, foi exonerado do cargo de assessor da presidência da República.

    A perda do peemedebista é ganho, ainda que indireto, do trio integrado por Izalci, Fraga e Alírio. Os três, no entanto, se esquivam ao comentar o cenário eleitoral para o próximo ano. “Dizer que não há desgaste seria ingenuidade. Ainda assim, o PMDB é uma das maiores siglas quando falamos em fundo partidário e tempo na tevê. Tem de ver como a legenda vai se posicionar. O quadro muda todo dia, mas vamos manter as conversas para analisar qual a melhor composição”, afirma Alírio.

    O tucano Izalci Lucas indica a necessidade de aguardar os desfechos da operação para definir um posicionamento sobre a situação de Filippelli. “Há uma repercussão frente ao eleitorado, mas não podemos condená-lo. Provada a inocência, o cenário muda”, avalia.

    A coalizão dos políticos é a mesma que deu suporte às gestões de José Roberto Arruda e Joaquim Roriz. Para conquistar os cargos majoritários, o grupo precisará se desvincular dos dois ex-governantes, com históricos de envolvimento em escândalos de corrupção. O trio ainda costura alianças com o PPS, do senador Cristovam Buarque, e com Jofran Frejat (PR), que disputou as eleições com Rollemberg em 2014. O PPS declarou oposição oficial à atual gestão em fevereiro deste ano.

    Reforma política
    O futuro das articulações, no entanto, depende de resultados no Congresso Nacional em relação à reforma política. Caso a Câmara dos Deputados e o Senado aprovem o projeto que põe fim às coligações partidárias proporcionais, a tendência é que haja uma pulverização da disputa, com vasto número de candidaturas. Do contrário, é quase inevitável uma união de grupos rivais em uma única chapa.

    Rogério Rosso, apesar de não ser alvo da primeira etapa da Operação, teve o nome ligado às irregularidades das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidirá se pede autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo. Ele ainda é o presidente do Diretório Regional do PSD, do vice-governador Renato Santana. A sigla protagonizou diversas desavenças com o governo de Rollemberg e não esconde as diferenças com o chefe do Executivo local.

    Ainda assim, Rosso evita falar sobre um rompimento para a próxima corrida eleitoral. “Apesar de algumas discordâncias, a relação entre PSB e PSD é harmônica. É cedo para fazer um prognóstico. Mas é possível que ocorra em Brasília o mesmo que aconteceu em São Paulo: a eleição de um outsider”, opinou, referindo-se ao empresário e prefeito da cidade, João Doria.


    (*) Ana Viriato – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog-Google



    UnB: orgulho e o mundo da RBPI

    Por José Flávio Sombra Saraiva

    A comunidade acadêmica das relações internacionais no Brasil está em festa. Comemoram-se as boas décadas da história da UnB nesses meses também, celebradas por vários colegas e dirigentes da UnB, mesmo na quadra de tempo parco de existência de uma universidade nova. Não podemos dizer que a UnB seja uma universidade universal, mas vamos caminhando, mesmo com os problemas diários, devotados ao desejo de que ela possa ser ainda uma verdadeira universidade mundial, a mostrar avanços no campo científico nesta pouca história brasiliense. Sejamos sinceros: as métricas mundiais indicam que a UnB ainda é modesta e provinciana. Não temos nenhum prêmio Nobel da UnB. As listas de grandes universidades não incluem nosso cosmo.

    Somos nós, professores e pesquisadores ,que levamos a UnB ao mundo. Apesar da politização crescente no câmpus, vamos vivendo. Aprendemos a sobreviver. Lemos sem gosto recentes artigos populistas publicados e de convenções laudatórias aos políticos da universidade. Poucos sobem da UnB atual. Esqueceram que aqui e acolá há alguma ciência na criação de uma universidade. Na verdade, é a ciência a sua virtude.

    No meio do caminho dessas festas, desejava lembrar um projeto interessante. Comemoramos nesses dias a evolução histórica de uma revista de 60 anos, voltada para o escrutino da política internacional, lançada originalmente na cidade do Rio de Janeiro em 1957, mas há 35 anos mantida pela UnB. A Revista brasileira de política internacional (RBPI) é publicada há algum tempo em Brasília, na UnB, com apoio do Ibri, desde os inícios da década de 1990.

    O ano de 2017 está para os internacionalistas brasileiros como a lembrança histórica dos inícios da RBPI, bem como a evolução extraordinária da moderna RBPI de hoje no conjunto da produção científica de alta qualidade internacional. A RBPI vem sendo um case de avanço importante de publicação na área ampla das relações internacionais. A RBPI é revista A1 nesse tema científico no Brasil. Publicada pelos esforços dos professores da UnB, a RBPI não fica atrás das revistas científicas americanas, chinesas, inglesas e francesas.

    O editor-chefe da RBPI, o professor Antonio Carlos Lessa, com sua equipe animada, vem criando meios inéditos na difícil corrida de uma revista brasileira internacionalizada nas métricas mais relevantes do mundo. É a única no Brasil, no campo internacionalista, considerada de projeção acadêmica global.

    A RBPI já nasceu internacionalizada. Ao folhearmos o segundo número publicado, no tempo do Rio de Janeiro, editado, em junho de 1958, despontava abertamente a preocupação de Oswaldo Aranha ante o problema do restabelecimento das relações diplomáticas com a União Soviética. O grande estrategista chamava, em seu artigo na RBPI, a atenção do interesse da opinião pública da controvérsia tanto na imprensa quanto no meio parlamentar. Exarava Aranha, antecedendo os novos mundos da política internacional em suas palavras na RBPI: “Esse fato, por um lado, dá a medida da importância do problema e da sua natural repercussão na política interna. Por outro lado, revela o crescente interesse da opinião pública pela política exterior. É um interesse da opinião pública pela política exterior. É um interesse indicativo de que já temos plena consciência da nossa maioridade para a vida internacional”.

    Interessou-se o público da RBPI pelos números 55/56, lançados entre setembro e dezembro de 1971, sob o profissionalismo de Cleantho de Paiva Leite. Artigos fortes e temas como as forças de mudança na América Latina e sua relevância com os Estados Unidos da América, os pontos de fricção na América Latina, além dos estágios do desenvolvimento econômico no Brasil, apesar dos fatores de dependência do país, estavam na RBPI daquela quadra. Eram os tempos de um sonho de autonomistas que carregavam os nacionalistas, na RBPI, em vários autores e articulistas, a despertarem as linhas de condutas voltadas ao entendimento do sistema internacional que o Brasil deveria navegar.

    Após o falecimento de Cleantho, um grupo de intelectuais e diplomatas conseguiu manter, com amor e dedicação, a RBPI. Trouxeram a Brasília esse tesouro. Surgiu o novo editor, o historiador Amado Luiz Cervo, professor emérito da UnB, para renovar a revista para os novos tempos. No ano 37 da publicação, no primeiro número da RBPI, no ano de 1994, o diplomata Paulo Roberto de Almeida ofereceu um importante índice remissivo geral da revista dos anos de 1958 e  1992.

    A modernização da RBPI, com Cervo, até os inícios dos anos 2000, é reconhecida por todos que leram aquela quadra de transformação do Brasil no sistema internacional e as novidades da globalização econômica. Importante nessa área foi a relevância crescente de um conselho editorial de brasileiros que conheciam o mundo. Composto o conselho editorial com Helio Jaguaribe, Moniz Bandeira, Celso Lafer, Celso Amorim, Sérgio Bath, Antonio Augusto Cançado Trindade, entre outros intelectuais e internacionalistas, o balanço foi de avanço importante para os estudos específicos em um momento de transição sistêmica no sistema internacional.

    Porém — se não houvesse a melhoria constante do avanço crítico e editorial da RBPI que se criou pela própria revista nesse longo tempo e a crescente competência dos artigos submetidos — não existiria uma RBPI tão competente e representativa com ela é. Um gol para a UnB. Um gol do Brasil. Outro gol no mundo. Isso deve ser a universidade para o mundo.

    (*) José Flávio Sombra Saraiva -  Professor titular de relações internacionais da UnB, pesquisador 1 do CNPq e diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) – Foto/Ilustração: Blog - Google

    OPERAÇÃO PANATENAICO » Oito anos de questionamentos

    Questionamentos levantados pelo MP de Contas e pelo MPDFT incluem desde a forma como foi feita a licitação até o preço orçado para a instalação da cobertura. A maioria não teve sucesso

    *Por Helena Mader

    Desde 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014, a construção de um estádio na capital federal suscitou indagações dos órgãos de controle, que cobraram mudanças nos planos do governo

    Da capacidade da arena ao modelo de licitação, a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha foi alvo de dezenas de questionamentos nos últimos oito anos, desde que o governo resolveu construir o espaço para a Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apontaram indícios de superfaturamento da obra, pediram suspensão de repasses ao consórcio responsável pela empreitada, recomendaram uma arena menor e mais modesta, mas o GDF venceu todas as batalhas na Justiça e no Tribunal de Contas do Distrito Federal. O resultado foi um gigante de concreto às margens do Eixo Monumental, ao custo de R$ 1,575 bilhão. Segundo a Polícia Federal, o sobrepreço pode chegar a R$ 900 milhões.

    Os primeiros questionamentos sobre a arena surgiram ainda em 2007, quando o Brasil ganhou o direito de sediar o evento. Naquele ano, o Ministério Público de Contas entrou com uma representação no TCDF, pedindo que os órgãos de fiscalização e controle se preparassem para o evento, com capacitação e contratação de pessoal. A ideia era evitar erros graves cometidos durante os Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro. As obras para o evento internacional no Rio, em 2007, foram orçadas em R$ 300 milhões, mas o custo final superou R$ 4 bilhões.

    Dois anos depois, quando o governo lançou o edital de pré-qualificação para contratar empresa responsável pela reforma e ampliação do Mané, o MP de Contas questionou o modelo por entender “que a pré-qualificação nada mais é do que a antecipação da fase de habilitação em concorrência pública”. Além disso, faltavam informações para atrair interessados na disputa. O projeto de arquitetura ainda não havia sido concluído nem havia orçamento estimado em planilhas que detalhassem a composição e os custos unitários dos itens previstos para a obra.

    Também não havia sido definido que serviços seriam passíveis de subcontratação. O edital de pré-qualificação chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas, mas, depois de correções realizadas no edital, a licitação foi liberada. O MP recorreu, a análise do recurso, no entanto, acabou sobrestada e o debate só foi retomado em 2016, quando o estádio estava pronto e o debate havia perdido o sentido.

    Diante das regras estabelecidas na pré-qualificação, não houve concorrência: somente dois consórcios se apresentaram para a disputa e um deles, encabeçado pela Odebrecht, deu apenas um lance de cobertura, combinado com a Andrade Gutierrez e com a Via Engenharia — estas últimas vencedoras do certame. As delações da Odebrecht trouxeram à tona a verdade: a empresa simulou concorrência para ajudar a Andrade Gutierrez na licitação do Mané Garrincha. A real falta de competitividade é um dos motivos que explicam a sucessão de erros e de superfaturamento na empreitada.

    A reforma da arena teve orçamento inicial estimado em R$ 696 milhões, no entanto, os aditivos contratuais mais do que dobraram o valor contratado inicialmente. Pela Lei de Licitações, o total de aditivos em uma reforma não poderia superar 50% do total do contrato. Em 2012, com um termo aditivo no acerto firmado com o consórcio, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) excluiu essa cláusula do contrato original.

    Prejuízo
    Em várias situações, o Ministério Público de Contas também pediu glosas, que são retenções de pagamentos às empresas. Em 2013, em um dos processos que tramitam no Tribunal de Contas do DF, o MP requisitou uma glosa de R$ 34 milhões referente a alguns aditivos feitos no contrato. No ano seguinte, procuradores apontaram que esse prejuízo já havia chegado a R$ 60 milhões. Houve pedido de vista e o processo só voltou a ser debatido este ano, quando não havia mais possibilidade de retenção de valores, pois as empresas já haviam recebido todos os recursos previstos. Na última manifestação registrada nesse processo, o MP de Contas lamentou a falta de glosas. “Tivessem sido implementadas no momento devido, não haveria o risco de vultosos recursos se perderem, como temos visto em diversos processos.” Até hoje, o TCDF não deliberou sobre esses pedidos.

    Um dos contratos mais polêmicos do Estádio Nacional é a colocação da cobertura. O Ministério Público de Contas fez vários questionamentos com relação a essa obra, sobretudo no que diz respeito a material usado para cobrir a arena — uma membrana revestida de fibra de vidro que elevou em R$ 36 milhões o valor estimado. Depois de o MP questionar esses repasses duas vezes, o TCDF autorizou retenções de repasses ao consórcio e o contrato acabou repactuado.

    No processo de compra do guarda-corpo, o Ministério Público de Contas apontou várias irregularidades, como o fato de serviços similares já estarem previstos no contrato principal da reforma do Mané Garrincha. Diante das constatações, a própria Novacap reconheceu a falha e refez os levantamentos de quantitativos. Com isso, o valor previsto na licitação caiu de R$ 10,4 milhões para R$ 3,4 milhões e o TCDF autorizou a continuidade do certame. Houve novos questionamentos do MP, que solicitou retenções de pagamento às empresas. Os autos ainda tramitam na Corte e estão em fase de análise de recurso. No processo de licitação do gramado, orçado em R$ 9 milhões, também houve questionamentos. O TCDF verificou a ocorrência de prejuízos no valor de R$ 4,8 milhões, mas, até hoje, não houve decisão final.

    Obras na área externa suspensas
    Apesar da constatação de desvios milionários, a atuação dos órgãos de controle teve algumas vitórias na construção do Mané. Uma delas foi a suspensão do edital para obras do entorno do estádio, que previam um túnel entre a arena e o Centro de Convenções, a urbanização da área e a interligação com a W4/5 Norte. Orçadas em R$ 305 milhões, as intervenções na área externa do Mané Garrincha tiveram licitação suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. O MPDFT moveu uma ação civil pública para suspender o edital. “A colossal unificação das obras configura indisfarçável modo de burla à disputa licitatória, pois minimiza exponencialmente o número de sociedades capazes em realizar obra de tal magnitude”, justificou o juiz do TJDFT Lizandro Garcia Gomes Filho, ao suspender o edital em 2015 — a disputa segue paralisada na Justiça. “A continuação dessa empreitada, sob o argumento de se estar fazendo obras recomendadas pela Fifa, é um acinte ao bom senso. Querer justificar essas obras, mais de um ano depois do lamentável evento da Copa do Mundo, não parece algo crível”, acrescentou o magistrado.

    Outra licitação que acabou suspensa por indícios de sobrepreço e de irregularidades é o certame para a compra de placas de comunicação visual. O edital estimou em R$ 21 mil por metro quadrado o valor de painéis luminosos para sinalização interna do estádio. Diante da indicação de um sobrepreço de mais de R$ 3 milhões, o MP de Contas opinou pela suspensão da licitação, o que foi acatado pelo Tribunal de Contas do DF. O pregão acabou revogado.

    Na Operação Panatenaico, os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) são apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como beneficiários de propina na obra do estádio. Eles teriam colaborado para fraudes à licitação da arena esportiva e estão presos desde a última terça-feira. A defesa de Arruda explicou que o ex-governador está tranquilo, uma vez que “confia nos esclarecimentos de que ele não teve participação alguma nessas irregularidades”. Já os representantes de Agnelo e de Filippelli argumentam que ainda não tiveram acesso completo ao processo e, por isso, não podem comentar com detalhes as denúncias feitas pelos investigadores.

    Em nota, o Tribunal de Contas do DF argumenta que, desde o início da obra, “atuou para evitar desperdício de recursos no Estádio Nacional de Brasília”. Segundo a Corte, a fiscalização da empreitada “sempre teve como principais objetivos evitar prejuízos financeiros e riscos à população”. Ainda segundo a nota, o TCDF alega que “agiu preventivamente, analisando os editais de licitação e fazendo uma auditoria permanente no Mané Garrincha”. “A Corte tem fiscalizado a legalidade e economicidade dos atos relacionados à arena, levando em consideração o respeito à ampla defesa e ao contraditório”, finaliza o texto do Tribunal de Contas. 

    (*) Helena Mader – Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    Vamos tirar as carroças das ruas?

    Vamos tirar as carroças das ruas?

    *Por Jane Godoy

    Uma das coisas que mais me encantam e emocionam é observar o trabalho árduo e insalubre dos catadores  nos lixões, que deveriam em sua totalidade, ser substituídos por organizados aterros sanitários.

    Já existe tecnologia e há inúmeros recursos para que isso seja instalado, proporcionando a essas pessoas um trabalho digno e limpo. Roupas apropriadas, luvas e botas, gorros e máscaras que protejam os pulmões do perigoso chorume eliminado pelos detritos em decomposição e consequentes odores exalados durante o trabalho.

    Diante dessas pessoas tão indispensáveis quanto o ar que respiramos, me vem sempre a reflexão: o que seria de nós, da cidade, do estado, do país, se não fossem eles? A resposta vem tão rápida quanto necessária. Basta observarmos o caos que acontece na cidade quando há greves dos lixeiros.

    Certa vez, em Brasília, foi cogitada a implantação de pequenas carretas, contendo baús puxados por motocicletas, para substituir as carroças puxadas por animais que, mal alimentados, magros e, muitas vezes, de idade avançada, são obrigados a circular entre o trânsito intenso das ruas, às pressas, com a mesma destreza e agilidade dos carros que os cercam por todos os lados.

    Sem conseguir tal proeza, com as carroças improvisadas e construídas artesanal e precariamente, com restos e lascas de tábuas descartadas nas obras, os pobres animais são açoitados com violência e gritaria, para evitar que os motoristas apressados e impacientes não os repreendam. Isso sem falar na lotação dessas carroças, que andam cheias de tudo o que os catadores conseguem recolher dos containers. Quanto mais caixas de papelão, garrafas, papel, latas, maior fica o orçamento familiar.

    Ainda não vimos as tais carretas puxadas por motos. Ao contrário, vemos catadores com carroças precárias, puxadas por tração animal.

    O sonho de vê-los com veículos registrados, com placas, coletes e sinalizadores fluorescentes ainda continua. Brasília merece ter em suas ruas o gosto de ver os indispensáveis catadores valorizados por tamanho cuidado.

    Para que isso funcione de verdade e a curto prazo, sugerimos que seja feito um levantamento de toda a população trabalhadora, cuja soma poderá ser patrocinada por empresas da cidade que, doando uma ou mais motocicletas e suas carretas, venham com as suas logomarcas estampadas nos veículos.

    Uma ação social que transmite dignidade e respeito aos trabalhadores que cuidam do meio ambiente e de suas famílias.


    (*) Jane Godoy – Coluna 360 Graus – Foto: Monique Renne/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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