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  • terça-feira, 1 de setembro de 2015

    #TERRASPÚBLICAS » Operação paga por moradores

    Os entulhos recolhidos na semana passada encheram 61 caminhões, segundo funcionários do GDF

    Derrubadas realizadas pela Agefis serão custeadas pelos proprietários de terrenos no Lago Sul e em Vicente Pires. Segundo a diretora do órgão, a medida é praxe e inclui o salário diário dos servidores. Associações reclamam das ações e da cobrança

    Os moradores do Lago Sul que foram alvo de operações da Agência de Fiscalização terão que pagar os custos da execução das derrubadas. O governo vai cobrar o equivalente ao salário diário dos servidores, o aluguel de máquinas e até o deslocamento de forças de segurança. O GDF ainda não concluiu o cálculo do custo das demolições à beira do Lago Paranoá, mas em Vicente Pires, onde a Agefis derrubou casas irregulares no mês passado, o valor diário das operações chegou a R$ 100 mil — os habitantes notificados da cidade também terão que pagar. Quem não ressarcir os cofres públicos terá o nome inserido na dívida ativa.

    A diretora-presidente da Agência de Fiscalização, Bruna Pinheiro, explica que a cobrança é praxe em todas as operações realizadas pelo governo. Ela não tem estimativa do valor que será exigido dos moradores do Lago Sul, mas adianta que será mais baixo do que a média de Vicente Pires. “No Lago Sul, não houve necessidade de grandes aparatos de segurança. Tudo foi feito apenas com uma máquina e um grupo pequeno de servidores”, conta Bruna. Em Vicente Pires, o custo médio da demolição de cada casa ficou em R$ 12,5 mil. “Nesse caso, foi preciso mobilizar até o Bope (Batalhão de Operações Especiais da PM)”, lembra a diretora da Agência de Fiscalização.

    No caso de regiões de baixa renda, como Sol Nascente, o governo não cobra dos ocupantes os gastos para a execução de operações de derrubada. “Quando é possível identificar os grileiros, fazemos essa cobrança de quem ganhou dinheiro parcelando irregularmente o solo”, explica Bruna Pinheiro.


    Os moradores do Lago Sul que foram alvo de operações da Agência de Fiscalização terão que pagar os custos da execução das derrubadas. O governo vai cobrar o equivalente ao salário diário dos servidores, o aluguel de máquinas e até o deslocamento de forças de segurança. O GDF ainda não concluiu o cálculo do custo das demolições à beira do Lago Paranoá, mas em Vicente Pires, onde a Agefis derrubou casas irregulares no mês passado, o valor diário das operações chegou a R$ 100 mil — os habitantes notificados da cidade também terão que pagar. Quem não ressarcir os cofres públicos terá o nome inserido na dívida ativa.

    A diretora-presidente da Agência de Fiscalização, Bruna Pinheiro, explica que a cobrança é praxe em todas as operações realizadas pelo governo. Ela não tem estimativa do valor que será exigido dos moradores do Lago Sul, mas adianta que será mais baixo do que a média de Vicente Pires. “No Lago Sul, não houve necessidade de grandes aparatos de segurança. Tudo foi feito apenas com uma máquina e um grupo pequeno de servidores”, conta Bruna. Em Vicente Pires, o custo médio da demolição de cada casa ficou em R$ 12,5 mil. “Nesse caso, foi preciso mobilizar até o Bope (Batalhão de Operações Especiais da PM)”, lembra a diretora da Agência de Fiscalização.


    No caso de regiões de baixa renda, como Sol Nascente, o governo não cobra dos ocupantes os gastos para a execução de operações de derrubada. “Quando é possível identificar os grileiros, fazemos essa cobrança de quem ganhou dinheiro parcelando irregularmente o solo”, explica Bruna Pinheiro.


    Prazo curto
    O presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá, Marconi de Souza, critica a decisão do governo de cobrar pelas derrubadas. Ele reclama do prazo curto concedido aos moradores de lotes à beira do lago para se adequarem às determinações legais. “A Agefis notificou todo mundo, mas os moradores recorreram. A agência deu a resposta menos de uma semana antes do início das operações. Não houve negociação com os moradores, para que houvesse o recuo e o prazo para retirar algumas benfeitorias era incompatível”, comenta Marconi.

    Além de muros e cercas, muita vegetação derrubada precisa ainda ser levada para fora da orla do lago

    Ele afirma que haverá recursos contra a cobrança pelo ressarcimento das operações e reclama da Agefis e do governo. “Certamente, haverá questionamentos com relação a essa medida. Desde o início, o GDF deveria ter negociado com os moradores do Lago. Brasília está cheia de invasões, pilotis cercados, condomínios irregulares; por que no Lago os moradores são tratados como bandidos e nos outros lugares nada acontece?”, questiona Marconi de Souza.

    Questionamentos
    O presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires, Gilberto Camargos, ficou revoltado com a decisão da Agefis de cobrar dos moradores o custo das demolições. “Não são os moradores que vão pagar pelas derrubadas, é o governo que deverá pagar pelas casas que demoliu de forma ilegal”, reclama o líder comunitário. “Vamos continuar questionando essas operações. Temos documentação para comprovar que as terras são particulares, e não da União ou do governo local”, acrescenta Gilberto Camargos.

    Esta semana, a Agefis vai retomar as derrubadas na região. Ao todo, os fiscais devem derrubar 31 casas, dois prédios comerciais e dois galpões construídos irregularmente em Vicente Pires. As últimas operações na região geraram polêmica e motivaram duras críticas à atuação da Agência de Fiscalização. Deputados distritais se posicionaram ao lado de moradores e chegaram a pedir ao governador a demissão de Bruna Pinheiro do órgão. Mas o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) deu demonstrações públicas de apoio ao trabalho da diretora da Agefis, o que deu força para que Bruna intensificasse as operações de derrubadas de invasões e casas irregulares.


    Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Foto: Antonio Cunha/CB/D.A./Press - Google

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