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  • quinta-feira, 22 de outubro de 2015

    #CRISENOGDF » À espera do aval para o leilão

    Lote da Secretaria de Saúde no Sudoeste é um dos que serão colocados à venda para o Governo do DF pagar as contas

    Sem recursos até para pagar salários, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) aposta na venda de 32 terrenos a fim de arrecadar ao menos R$ 400 milhões. Para negociar os lotes, no entanto, o Palácio do Buriti precisa aprovar projeto de lei na Câmara Legislativa, que deve ser votado na próxima terça-feira. O Executivo local não escolheu o momento mais apropriado para oferecer os imóveis. Em outros tempos, poderia lucrar mais de R$ 500 milhões com a medida. Com o mercado desaquecido, o lucro será mais baixo. Para amenizar a crise financeira, porém, o socialista decidiu comercializar as áreas o quanto antes. O Ministério Público vai acompanhar o processo e exige a realização de estudos completos, principalmente em relação à mudança de destinação de uso dos terrenos.

    Outro projeto que deve entrar na pauta da Casa na semana que vem é a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB). Os funcionários da estatal serão transferidos para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e 13 terrenos da empresa serão postos à venda, o que pode render mais R$ 90 milhões para os cofres do GDF. A SAB perdeu espaço no mercado com o surgimento e o crescimento de grandes redes de supermercados. A empresa minguou e a decisão de extingui-la ocorreu 15 anos atrás. Nenhum governo, porém, encerrou a liquidação da estatal. Rollemberg decidiu acelerar o processo, de olho no lucro que os 13 imóveis podem render, muitos deles localizados em áreas nobres, como o Lago Sul.

    Mais um terreno pode deixar de ser público. A alteração das poligonais do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, foi lida em plenário no primeiro semestre e tramita nas comissões da Casa há quase quatro meses. O Executivo quer retirar uma área do parque próxima ao ParkShopping para vendê-la. O local é o mais valorizado do pacote: sozinho, pode render cerca de R$ 300 milhões.

    Negociação
    Pressionado pelo governo, desesperado em aumentar arrecadação, e por sindicatos, que sonham com os reajustes salariais na conta, é muito provável que os deputados aprovem os projetos já acordados com o GDF. O líder da oposição na Câmara, Chico Vigilante (PT), afirma que os distritais aceitam apreciar as propostas na semana que vem, desde que o Buriti apresente um calendário para o pagamento dos reajustes a 32 categorias, até amanhã. O Buriti se comprometeu em apresentar o cronograma dos aumentos e os PLs não devem sofrer muita resistência. “Ele tem de apresentar uma proposta aos servidores até sexta-feira e protocolar os projetos na Casa no mesmo dia. Ele fazendo isso, como a questão dos imóveis não tem nada de ilegal ou imoral, não deve ter muita dificuldade para ser aprovada”, analisa o petista.

    Os 33 terrenos que o GDF pretende alienar não se tratam de áreas da Terracap, mas da própria administração do DF. A maioria dos espaços está reservada a equipamentos públicos, mas desocupada. Como exemplo, há um terreno no Lago Sul, onde inicialmente seria construída uma escola pública; outro no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), por onde passaria uma ferrovia que não saiu do papel; e um terreno do Arquivo Público.

    Promotora de Defesa da Ordem Urbanística, Maria Elda Fernandes diz que vai enviar ofício à Secretaria de Gestão do Território para pedir informações sobre o processo. “Para promover a mudança de destinação de qualquer área, é preciso muito mais do que audiências públicas. O governo tem de comprovar o interesse público, a compatibilidade com a área; em alguns casos, é preciso passar pelo Conplan. Em situações dentro da área tombada, também há exigências específicas”, justifica a promotora. O MP vai acompanhar o processo de alteração de uso desses imóveis.

    Igor Tokarski, que assumiu a articulação do governo com a Câmara Legislativa, acredita que não haverá problemas na tramitação dos projetos. “Como o governo quer a aprovação dessas propostas com a maior brevidade possível, não seria prudente incluir nenhum imóvel que pudesse causar polêmica”, explica. Sobre o parque no Guará, ele afirma que vai “explicar a importância aos deputados da venda da área”.


    À venda: Unidades imobiliárias de propriedade do GDF que serão oferecidas em leilão público

    *Águas Claras
    Avenida Castanheiras, lote 5
    Avenida Sibipiruna, lote 9

    *Brasília
    EMO/O, área destinada ao Arquivo Público
    Setor de Múltiplas Atividades, lote B (Asa Norte)

    *Candangolândia
    Lote EC-21

    *Ceilândia
    N/Norte, Quadra 28, Área Especial E
    N/Norte, Quadra 38, Área Especial 2
    QI 16, lotes 1 a 80
    QNR 4, Área Especial 25
    Setor Habitacional Sol Nascente, Quadra 500, Área Especial 1

    *Gama
    Norte, Quadra 2, Área Especial 2

    *Guará
    Polo de Modas, Rua 21, lote 2

    *Jardim Botânico
    Avenida Bela Vista, lote 1
    Avenida das Paineiras, 
    Quadra 6, lote C


    *Lago Norte
    QI 11, lote  A
    SHTQ, Trecho 2, Quadra 205, Área Especial 4
    SHIN, Centro de Atividade 3, lote 2

    *Lago Sul
    SHIS, QI 9, lote  C
    SHIS, QL 7, lote A
    SHIS, QL 5, lote B

    *Samambaia
    Quadra 102, Conjunto 4, lotes 1 e 2
    Quadra 201, Conjunto 7, lote 6
    Quadra 202, Conjunto 5, lote 16

    *Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
    Trecho 17, Rua 5, lote 55

    *Sobradinho II
    Quadra 2, Área Especial 2

    *Sudoeste/Octogonal
    SHCSW EQRSW 1/2, lote 2

    *Taguatinga
    Centro Metropolitano, Quadra 1, Conjunto A, lotes 2, 4 e 6
    QNM 38, Área Especial 3, Centro Comunitário
    QNL 2, Área Especial 3

    Fonte: Matheus Teixeira – Helena Mader – Correio Braziliense – Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press

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