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  • quinta-feira, 8 de outubro de 2015

    Dividir para perder

    Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
    Correio Braziliense - 08/10/2015
    Não há um projeto unificador para o país, que aponte uma saída para a crise e reagrupe as forças políticas e os agentes econômicos em torno do governo. O eixo da reforma ministerial foi fisiológico

    Toda estratégia está condenada ao fracasso quando não tem um ambiente favorável, recorre a métodos inadequados e, principalmente, erra no conceito que norteia suas ações. Não foi por falta de aviso, mas a reforma ministerial concluída na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff apresenta os três problemas. Se alguém tem dúvida de que o ambiente não é dos mais favoráveis, além da crise econômica, basta ver a tempestade que se arma nos tribunais contra a presidente Dilma Rousseff por causa da crise ética.

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir investigações sobre as contas de campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014, acatando parecer do ministro Gilmar Mendes por 5 a 2. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ontem rejeitou o mandado de segurança do advogado-geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, que pedia a suspensão do julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alegando suspeição do relator, ministro Augusto Nardes. O plenário do TCU se sentiu pressionado pelo pedido e manteve o relator. Não precisava ser adivinho para saber o desfecho da trapalhada: rejeição das contas de Dilma por unanimidade.

    Esses métodos truculentos do governo, que são recorrentes e agora se voltam contra os tribunais superiores, acabam por inibir os aliados e favorecer os adversários do Palácio do Planalto em todos os níveis. Toda vez que o governo tenta se intrometer onde não deveria acaba dando com os burros n’água. Isso vale para a relação com a magistratura e para o Congresso. Ontem, pela terceira vez, não houve quórum para votar a derrubada dos vetos presidenciais. Se houvesse votação, o risco seria o governo perder.

    A presidente Dilma Rousseff havia assumido a responsabilidade de articular a reforma ministerial com o PMDB, na qual foi ajudada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cometeu, porém, um erro que pode ter sido fatal. Avaliou que a cooptação do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), havia esvaziado completamente o poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, junto à bancada peemedebista, que indicou os ministros da Saúde e de Minas e Energia. Cunha está ferido de morte pela Operação Lava-Jato, mas ainda não morreu.

    O resultado foi a implosão do bloco majoritário liderado por Picciani e a divisão da bancada do PMDB. A decisão foi tomada em reunião com líderes de PP, PTB, PSD, PR e PRB, todos da base governista, que formaram um bloco sem os peemedebistas e alinhado com o presidente da Câmara. Dilma e a coordenação política do governo, a troika petista — Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social) — avaliava que o Congresso não teve quórum na terça-feira por causa do horário da sessão.

    Ontem, a Câmara estava lotada e o fenômeno se repetiu. Quando a sessão foi encerrada, às 13h18, havia 223 deputados e 78 senadores em plenário; 428 deputados estavam na Casa. Picciani só conseguiu levar para o plenário 37 dos 65 parlamentares, dois a mais do que na véspera, quando alegou que os demais estavam viajando ou na posse de ministros. Os demais aliados também não estão satisfeitos com a reforma. Os líderes Eduardo da Fonte (PP), Rogério Rosso (PSD), Jovair Arantes (PTB), Maurício Quintela (PR) e Domingos Neto (Pros) também não compareceram à sessão do Congresso.

    Erro de conceito
    Se restou um consolo ao governo, foi mais uma vez a presença maciça de senadores governistas na sessão do Congresso: 78 de 81. Mas isso não quer dizer muita coisa, pois o impasse na votação continuará existindo enquanto o Palácio do Planalto não negociar o apoio das bancadas de deputados voto a voto. É aí que entra o erro de conceito da reforma ministerial.

    Com o país mergulhado na recessão, que já começa a atingir a grande massa de assalariados e empreendedores do país; na crise ética provocada pelo escândalo da Petrobras, que se ramifica para outras empresas estatais; e com a maioria da sociedade querendo ver a presidente da República pelas costas, Dilma resolveu fazer uma reforma ministerial desfocada dessas questões. Mirou apenas a ameaça de um processo de impeachment ser aberto na Câmara, que é consequência da crise tríplice e não a causa.

    O resultado foi uma reforma ministerial que nada agregou ao governo em termos de apoio social e político; pelo contrário, dificilmente será capaz de reverter essa situação. Por um único motivo: não há um projeto unificador para o país, que aponte uma saída para a crise e reagrupe as forças políticas e os agentes econômicos em torno do governo. O eixo da reforma ministerial foi meramente fisiológico. 





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