O governador Rodrigo Rollemberg sanciona, nesta
terça-feira, às 12h, a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do
Distrito Federal e Implantação do Sistema de Registro e Licenciamento de
Empresas. A nova legislação contribuirá para a diminuição do tempo de abertura
de empresas no DF, que passará de 120 dias para 5 a 10 dias.
Os pedidos de abertura de empresas serão feitos
online, por meio do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), de maneira
integrada e desburocratizada. A previsão é de que o sistema esteja disponível
em 30 dias.
O Distrito Federal é a primeira unidade da
federação a implantar o projeto piloto de abertura de empresas pela internet,
em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da
República. Este modelo, inédito, contribuirá para a melhoria do ambiente de
negócios local.
Serviço: Sanção da Lei de
Simplificação de Atividades Econômicas do DF e Implantação do Sistema de
Registro e Licenciamento de Empresas
Data: 6/10/2015
Horário: 12h
Local: Salão Branco, Palácio do
Buriti