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  • terça-feira, 6 de outubro de 2015

    Governador sanciona Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do Distrito Federal

    O governador Rodrigo Rollemberg sanciona, nesta terça-feira, às 12h, a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do Distrito Federal e Implantação do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas. A nova legislação contribuirá para a diminuição do tempo de abertura de empresas no DF, que passará de 120 dias para 5 a 10 dias.

    Os pedidos de abertura de empresas serão feitos online, por meio do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), de maneira integrada e desburocratizada. A previsão é de que o sistema esteja disponível em 30 dias.

    O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a implantar o projeto piloto de abertura de empresas pela internet, em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Este modelo, inédito, contribuirá para a melhoria do ambiente de negócios local.

    Serviço: Sanção da Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do DF e Implantação do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas
    Data: 6/10/2015
    Horário: 12h

    Local: Salão Branco, Palácio do Buriti

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